Na primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar, no mês de julho, os vereadores da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Presidente Prudente apreciaram e aprovaram 17 projetos de leis, na noite desta segunda-feira. Entre eles, foram aprovados em primeira e segunda discussões os PLs 117 e 121, ambos de autoria do Executivo, que tratam de abertura de créditos adicionais especiais destinados à Secretaria Municipal de Cultura. A primeira propositura trata do valor de R$ 415.434,79 referente a repasses de recursos estaduais por meio de convênios para a reforma do telhado do Centro Cultural Matarazzo e para aquisição de instrumentos musicais para a Orquestra de Metais. A segunda, prevê o valor de R$ 350 mil, também de repasses de recursos estaduais, desta vez por meio de emendas parlamentares, para apoio a eventos culturais e criativos e o projeto Memória Ferroviária.
Ainda na sessão desta segunda-feira, os parlamentares prudentinos aceitaram 29 requerimentos de providências e de informações; dez moções; dois requerimentos de pesar; e 46 requerimentos de congratulações; todas matérias debatidas no expediente com votação. Já no expediente sem votação e de leitura de ofícios, foram encaminhadas 61 indicações de melhorias para diversos bairros do município.
Apoio à cultura
No PL 117, a Prefeitura Municipal detalha que os R$ 415.434,79 serão destinados para despesas de reforma do telhado do Centro Cultural Matarazzo, incluindo as obras e instalações, previstas em R$ 310.161,99, além da compra de instrumentos musicais para a Orquestra de Metais, com investimento de R$ 105.272,80 em equipamentos e materiais permanentes. “Para cobertura dos créditos será utilizado o excesso de arrecadação proveniente do repasse de recursos do governo estadual de R$ 400 mil e a anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 15.434,79”, explica o Executivo.
Já no projeto 121, o município expõe que novamente empregará o excesso de arrecadação vinda de repasses de recursos do governo estadual, desta vez através de emendas parlamentares. Dos R$ 350 mil, a maior parte, ou seja, R$ 250 mil, irão para o projeto Memória Ferroviária, até então previsto para ser concluído este ano e que deverá integrar a Estação Cultura, localizada na antiga estação ferroviária, e os outros R$ 100 mil deverão ser destinados a contratação de serviços de terceiros para apoio a eventos culturais e criativos.
Foto: Arquivo
Do total, R$ 250 mil irão para projeto Memória Ferroviária, que deverá integrar a Estação Cultura
