Vereadores apontam que saques indevidos de fundos municipais causaram prejuízo de R$ 53,6 mil; Prefeitura informa que devolveu valor corrigido

Ofício de autoria dos parlamentares Mauro Neves e Demerson da Saúde foi encaminhado nesta segunda-feira ao Ministério Público

PRUDENTE - CAIO GERVAZONI

Data 24/06/2024
Horário 19:15
Foto: Maurício Delfim Fotografia
Prefeitura comunicou que tomou medidas para corrigir situação, restituindo fundos com a devida correção financeira, conforme exigido pelo Ministério Público
Prefeitura comunicou que tomou medidas para corrigir situação, restituindo fundos com a devida correção financeira, conforme exigido pelo Ministério Público

Um ofício de autoria dos vereadores Mauro Marques das Neves (Pode) e Demerson Dias, Demerson da Saúde (Republicanos), encaminhado nesta segunda-feira ao MPE (Ministério Público Estadual), indica que os saques realizados indevidamente do Conselho Municipal do Idoso e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a posterior devolução - corrigida os valores - pela Prefeitura de Presidente Prudente causaram um prejuízo de pouco mais de R$ 53,6 mil no erário público. 

De acordo com o documento entregue ao promotor Marcelo Creste, o montante do valor depositado pela Prefeitura no último dia 7 foi de R$ 2.436.300,16, em contrapartida, o saque indevido realizado em 14 de março contabilizou R$ 2.382.648,72. Subtraindo os valores, o prejuízo constatado pelos parlamentares é de R$ 53.651,43. 

No ofício, Mauro e Demerson pedem ao MPE uma “ampla investigação, utilizando meios técnicos, a fim de esclarecer os fatos e, se apurado o prejuízo aos cofres do município, por ação ou omissão de quem de direito, nada mais justo que o responsável seja responsabilizado a ressarcir o município, além das demais sanções previstas no ordenamento jurídico brasileiro”. 

“Atendeu orientação"

Em nota, a Prefeitura de Presidente Prudente informou que realizou a devolução integral dos valores aos Fundos da Criança e Adolescente e do Idoso corrigidos, de acordo com potenciais rendimentos de aplicação financeira, atendendo justamente à orientação do Ministério Público.

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