Falar ao celular enquanto dirige, além de ser falta de responsabilidade, pode vir a ser um ato criminoso, pois ao desviar a atenção pode causar não somente danos materiais ao veículo num acidente, mas até tirar a vida de pessoas. O número de multas aplicadas a motoristas em Presidente Prudente pelo uso do celular no volante, saltou de 3.672 em 2022 para 4.602 autuações em 2023. Um aumento de 25,32%. O que foi possível, segundo Ademir de Luna, assessor de imprensa da Semob (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública), em razão da nomeação de novos agentes de trânsito no decorrer do ano, possibilitando uma fiscalização mais efetiva.
Ademir acentua que qualquer que seja a conduta do motorista ao celular, usar ou manusear, caracteriza insegurança. “Essa condição insegura pode motivar o acontecimento de um grave acidente em razão da falta ou desvio de atenção do motorista, ainda que por um curto espaço de tempo”, expõe o assessor, enfatizando a importância de se conscientizar de que direção e celular não são compatíveis.
Tal infração é classificada como de natureza gravíssima, punida com multa no valor de R$ 293,47, conforme o artigo 258, I, do CTB (Código Brasileiro de Trânsito) e sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) (artigo 259, I).
Ademir faz um alerta de que a legislação de trânsito não faz distinção entre condutores de aplicativos e os demais motoristas, ou seja, não existe a proibição do uso do celular em um suporte no veículo de quatro rodas ou na motocicleta. “O que é proibido, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é manusear o equipamento ao dirigir. Já o aplicativo de transporte, quando em uso, apresenta o modo GPS, o que não caracteriza anormalidade com as normas estabelecidas”, exprime o assessor da Semob.
Mas, Ademir ressalta que é importante destacar que, mesmo no suporte, o celular retira a atenção de quem conduz o veículo. “Portanto, essa ferramenta de trabalho deve ser utilizada de forma consciente, a fim de evitar acidentes e autuações”, pontua o profissional.
