Depois de realizar uma videoconferência com os municípios que possuem unidades prisionais no Estado de São Paulo e debater a disseminação da Covid-19 no interior, a partir dos sentenciados, a Unipontal (União dos Municípios do Pontal do Paranapanema) enviou a diversas autoridades, como o governador João Doria (PSDB) e para a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), um ofício com propostas para o enfrentamento da pandemia. Entre elas, está a sugestão de criar uma ala hospitalar em cada uma das cinco regiões coordenadas pela SAP, com leitos instalados exclusivamente para o atendimento aos presos.
Na reunião virtual, o assunto foi debatido pelos representantes de entidades municipalistas, deputados, prefeitos, representantes sindicais e autoridades da área de saúde pública. Ao final, houve consenso na elaboração de uma carta conjunta que foi envidada, por exemplo, ao governador e ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Dentre as medidas definidas, está a de criar as alas hospitalares em cada uma das cinco regiões da SAP no Estado. Um exemplo disso é citado por Duran no caso do CRP (Centro de Readaptação Penitenciária) de Presidente Bernardes, que conta com quatro alas, com 40 celas cada uma, sendo que há apenas 37 sentenciados no local. “Ou seja, são 120 celas vazias hoje, então a ideia é a de criar dentro desses presídios [que possuem tal estrutura] essas alas, e transformá-los em hospitais de forma gradativa, conforme as possibilidades”.
Além disso, há outras sugestões como a imediata suspensão das transferências, propondo que faltas disciplinares deverão ser cumpridas nas “celas fortes” de cada unidade prisional; aquisição de testes rápidos e EPIs (equipamentos de proteção individual) aos servidores; disponibilização de máscaras aos sentenciados; convocação de aprovados em concurso público e vedação da proposta de liberação de presos do sistema prisional para cumprimento de pena domiciliar.
O Estado confirmou o recebimento do ofício, e afirmou que debaterá o documento com Duran em uma reunião virtual a ser realizada entre hoje e segunda-feira. A SAP não retornou o contato da reportagem.
