A regularização fundiária traz segurança jurídica, o que pressupõe investimentos em alta tecnologia, geração de emprego, renda e melhorias aos índices de desenvolvimento humano regional. Para debater o assunto, a UEPP (União das Entidades de Presidente Prudente e Região), com apoio da Unipontal (União dos Municípios do Pontal do Paranapanema) e Sicoob Paulista, realiza nesta quinta-feira um workshop com o tema “Regularize Já”.
O evento presencial contará com a presença do chefe do Executivo de Presidente Prudente, Ed Thomas (PSB), e prefeitos de toda região, entidades de classe, empresários e sociedade civil, e será realizado na Fundação Inova Prudente a partir das 9h. Às 8h, a UEPP realiza assembleia de posse da nova gestão.
Há mais de 100 anos, a regularização fundiária é um tabu regional. Encerrando seu mandato, o presidente da UEPP, Renato Mungo, ressalta que algumas áreas do Pontal do Paranapanema foram regularizadas por meio de legislações específicas, no entanto, somente até 15 módulos fiscais. “Nos últimos anos, sobretudo, na pandemia, o agro é o que vem mantendo regiões e o país, sendo beneficiado por investimentos grandiosos, com valorização de terras, exceto na região do Pontal”, salienta.
Mungo reforça que não há segurança jurídica na região, por isso, é fundamental essa resolução, assim como está previsto no projeto Pontal 2030, tanto em áreas rurais quanto urbanas.
José Maurício Leme Junior, presidente que será empossado na ocasião, lembra que há anos a entidade vem buscando negócios que tragam desenvolvimento regional e um dos entraves observados é a não regularização de muitas áreas. “Nenhum investidor vem buscar áreas do agronegócio onde há a insegurança de que a qualquer momento o governo estadual venha travar os investimentos”, destaca.
O advogado Renato Lopes abordará sobre o processo de legislação da regularização fundiária até terras de 2,5 mil hectares, que pode ser promulgada por meio de decreto ou lei estadual. “Com a possibilidade de alienação ou de venda das terras aos ocupantes históricos ou possuidores atuais, é fundamental dentro de uma política de distensão social e com foco em novos investimentos”, explica.
O engenheiro agrônomo da Cati/CDRS (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral/Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável), João Menezes, abordará sobre a agropecuária e desenvolvimento regional a partir da regularização das terras, com foco nas perspectivas de desenvolvimento regional com o avanço do agronegócio.
Palestrantes
Renato Mungo: presidente da UEPP
João Menezes de Souza Neto: engenheiro agrônomo Cati/CDRS
Renato Lopes: advogado atuante em regularizações fundiárias
Ed Thomas: prefeito de Presidente Prudente e presidente da Unipontal
