O promotor de Justiça de Presidente Prudente, Marcos Akira Mizusaki, informa que, neste ano, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) permitirá o uso das urnas eletrônicas para a eleição de conselheiros tutelares, que ocorre em outubro em todo o Brasil. Nesta quarta-feira, ele esteve em uma reunião no MPE (Ministério Público do Estado), com chefes de cartórios eleitorais e presidentes de Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente dos municípios da comarca para discutir o assunto. A expectativa é que todas as cidades venham a aderir para que a votação ocorra de forma eletrônica. Mas, para isso, os eleitores precisam estar com o título regularizado até 30 de junho, o que demanda a conscientização.
Segundo ele, a adesão é facultativa. No entanto, os municípios têm até a data de hoje para aderir ao sistema, além de outras datas-limites estabelecidas pelo calendário do TSE. “A eleição realizada por urnas eletrônicas apresenta somente benefícios: facilita na totalização e afasta qualquer possibilidade de fraude. Além disso, a população já está acostumada com o dispositivo, podendo revelar inclusive maior agilidade”, expõe o promotor.
“A reunião desta quarta teve por objetivo esclarecer principalmente esta possibilidade de realização através de urnas eletrônicas, mas sujeitas às regras estabelecidas previamente pelo Tribunal Superior Eleitoral”, reforça Marcos Akira.
Fabiana Sales Macedo, que é presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) em Presidente Prudente, já sinaliza que o município irá sim aderir à opção, tanto que já enviaram o ofício de solicitação. Agora, segundo ela, tem todos os trâmites legais junto ao TSE e TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para a elaboração de contrato, etc.
“Para nós será uma forma mais fácil e rápida para apurar os votos, devido à expectativa de eleitores. Além de ser mais tranquilo também para os candidatos e para quem trabalha no dia da eleição”, salienta Fabiana, lembrando que a eleição é aberta a toda a população
A chefe de cartório Patrícia Camargo Spolador, da 182ª ZE (Zona Eleitoral), salienta que a Justiça Eleitoral irá colaborar com os CMDCAs com empréstimo de urnas eletrônicas aos municípios que solicitarem. E reforça que, para o eleitor conseguir votar em conselheiro tutelar, ele deve estar regular com a Justiça Eleitoral até o dia 30 de junho, como já mencionado.
“Detalhe: eleitor vota no município de seu domicílio. Não adianta o eleitor de Anhumas, por exemplo, querer votar no candidato de Prudente. Não consegue. É como uma eleição municipal”, enfatiza a chefe de cartório.
Para verificar a situação do título e regularizar a situação, Patrícia diz que pode ser feito presencialmente, em seu cartório eleitoral, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, mediante agendamento no site www.tre-sp.jus.br. “Mas orientamos que seja feito, preferencialmente, online, através do aplicativo E-titulo ou também no site do TRE”, orienta Patrícia.
SERVIÇO
Atendimento ao eleitor — Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - https://www.tre-sp.jus.br/servicos-eleitorais/atendimento-online/atendimento-online.
Foto: Reprodução/Site TRE
Justiça Eleitoral irá colaborar com os CMDCAs com empréstimo de urnas eletrônicas aos municípios que solicitarem
