Tribunal indefere

Homéro Ferreira

COLUNA - Homéro Ferreira

Data 11/02/2025
Horário 04:14

O TRE-SP (Tribunal Regional de Eleitoral de São Paulo) indefere liminarmente dois recursos contra as expedições dos diplomas do prefeito Milton Carlos de Mello, Tupã (Republicanos), e José Osanan (PL).

FORA DE COGITAÇÃO
No despacho do relator Dr. Regis Castilho consta que não se vislumbram indícios robustos de que os recorridos (Tupã e Osanan) incidem em hipótese de inelegibilidade superveniente apta a ensejar a cassação dos seus respectivos diplomas.

RIGOR FORMAL
Na decisão do magistrado consta ainda o seguinte: “Portanto, ausente a probabilidade do direito invocado; é de rigor o indeferimento da tutela de urgência pleiteada pelo recorrente”. Portanto, imperou a formalidade legal.
  
PSB E CANDIDATO
Uma liminar indeferida foi de ação proposta pelo PSB que teve como candidato o ex-deputado federal Paulo Lima. A outra foi do candidato a vereador José Cassiano, do mesmo partido e que obteve 91 votos nas eleições do ano passado.

TRIBUNAL SUPERIOR
Os indeferimentos dos pedidos de tutela antecipada corroboram com recente decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proferida pelo ministro Dr. Nunes Marques, sobre ação para impugnação do registro da candidatura de Tupã.

PEDIDO URGENTE
Na Câmara de Prudente, a Comissão Permanente de Saúde protocola pedido de antecipação de recursos da economia legislativa para ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, visando reduzir ao máximo possível os casos de dengue.  

PARA O PRESIDENTE
O documento foi encaminhado o presidente da Câmara, William Leite (PP), com as assinaturas dos vereadores Demerson Dias (Republicanos), Dr. Enio Perrone (PSD) e Douglas Kato (PSD).

SITUAÇÃO CRÍTICA
O valor solicitado é de no mínimo R$ 200 mil e dentre os dados apresentados constam que até 5 de fevereiro o boletim informativo da dengue apresentava duas mortes, 677 ocorrências confirmadas e 3.738 notificações.

ENCONTRO REGIONAL
O deputado estadual Mauro Bragato (PSDB) esteve ontem na Unoeste para convidar o diretor geral Dr. Augusto César de Oliveira Lima para participar do Encontro Regional, que será no sábado (15) desta semana, às 10h, no Teatro César Cava.

CENÁRIO POLÍTICO
A participação foi confirmada no encontro que terá a presença do secretário estadual de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab, líder nacional do PSD. Em pauta: o cenário político do oeste paulista, do Estado e do país.

POSIÇÃO MODERADA
A falar sobre o visitante que neste ano estará pela terceira vez em Presidente Prudente, o parlamentar de 11 mandatos na Assembleia Legislativa disse que Kassab ocupa destacada posição no cenário político brasileiro, com atuação sem revanchismo.  

APLAUSOS EM PÉ
Sobre recente publicação do Plantão, falando da volta de Marcos Rota ao comando da zeladoria municipal urbana, Carlos Casagrande enaltece a competência do gestor com quem trabalhou quando foi secretário de Turismo, em gestão anterior de Tupã.

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