Três segmentos encabeçam lista das principais reclamações ao Procon

Entre os segmentos que exigem maior demanda do Procon-SP (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) na região, estão bancos, empresas financeiras, empresas de telefonia e energia elétrica. Encabeçam a lista das principais reclamações feitas ao órgão: problemas relacionados a crédito consignado, cartão de crédito e empréstimos.

De acordo com o Mapa Regional da Defesa do Consumidor nas regiões de Presidente Prudente e Araçatuba, o número de autuados pelo Procon até maio desde ano representa já 56,59% dos registros realizados de janeiro a dezembro de 2023.  
Conforme a pesquisa divulgada recentemente pelo órgão, 219 empresas foram autuadas até o quinto mês do corrente ano; já, em todo período do ano passado, 387 estabelecimentos receberam multas. 

O mapa também indica que, ao longo do período analisado em 2024, foram computadas 19.212 reclamações. Em 2023, os consumidores registraram 54.307 notificações ao Procon na regional de Presidente Prudente, que abrange 96 municípios. 

“Não é apenas um problema regional"

Em entrevista à reportagem de O Imparcial na manhã desta terça-feira, o diretor executivo do órgão no Estado de São Paulo, Luiz Orsatti Filho, relatou que o cenário de reclamações a instituições financeiras na sede regional do Procon em Presidente Prudente tem um pano de fundo semelhante ao que é constado nas demais regiões paulistas. “Nos verificamos, infelizmente, que o principal segmento de reclamação dos consumidores é o sistema bancário, especificamente, com relação ao crédito consignado não solicitado pelo consumidor, ou quando solicitado, o consumidor não tem informação com relação ao seu contrato ou não tem possibilidade de fazer uma renegociação com relação aos juros. Então, esse é um problema não só dos consumidores daqui da região, mas é um problema que detectamos em todo Estado”, pontua Orsatti Filho. 

Segundo o diretor executivo do Procon-SP, o órgão tem feito reuniões constantes com as instituições financeiras e bancárias para tratar do assunto. “É uma questão que envolve a segurança da instituição e também do comportamento do consumidor que, infelizmente, muitas vezes cai em golpes e tem um prejuízo financeiro. Tudo isso é mapeado pelo Procon do Estado e nós buscamos soluções para equacionar ou diminuir este número de reclamações com relação a este item específico”, pontua Luiz. 

Ele explica que quando uma reclamação é feita ao Procon, o órgão notifica imediatamente a empresa reclamada a prestar esclarecimentos do caso específico. “Por exemplo, eu tive um crédito consignado que eu não solicitei. Por favor, me indique o que está acontecendo”, exemplifica Orsatti Filho. Após isso, o diretor executivo do Procon relata que a instituição presta esclarecimento preliminares. “A empresa faz uma checagem do caso e encaminha as informações para o consumidor. Ali, o consumidor vai verificar se está sendo atendido ou não”, complementa. Caso a situação do consumidor não se resolva, a empresa recebe uma nova notificação. “Agora, a resposta deve ser mais detalhada e será analisada por um dos nossos especialistas”, aponta Orsatti. Nas ocasiões em que a situação não é resolvida, é organizada uma audiência de conciliação e a depender do número de reclamações recorrentes contra a instituição, a empresa é multada. “Ao final, além de defender um caso específico individual do consumidor, o Procon pode encabular uma multa para estes grandes fornecedores”, detalha o diretor executivo do órgão.   

Diferença de comportamento

Questionado se há diferença no comportamento dos consumidores do interior do Estado em relação aos da capital, Luiz Orsatti Filho relata que há uma distinção no modo em como as denúncias são feitas, sendo a que opção presencial é principal escolha dos moradores das regiões de Presidente Prudente e Araçatuba. “O consumidor da capital tem um espectro muito digital e por aqui verificamos que ainda é muito presencial, tanto o comércio local e também o hábito do consumidor de fazer suas reclamações. Temos nossa plataforma que possibilita fazer as reclamações pelo site do Procon procon.sp.gov.br. No entanto, nós verificamos que a grande maioria das reclamações da região é feita presencialmente”, avalia Orsatti. 

Protocolo Não Se Cale

A partir deste ano, conforme indica o diretor executivo do órgão, o Procon-SP também passou a fiscalizar o cumprimento do Protocolo Não Se Cale, uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo que visa oferecer proteção a mulheres em situação de vulnerabilidades em estabelecimentos comerciais, especialmente, em bares, restaurantes e locais onde há shows e espetáculos. Até o momento, o órgão já realizou 70 orientações a empresas nas regiões de Prudente e Araçatuba. 

Confira na tabela abaixo, o balanço das atividades realizadas pelo Procon nos 96 municípios que abrangem a sede regional do órgão em Presidente Prudente em 2023 e 2024: 

Fonte: Mapa Regional de Defesa do Consumidor