O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) manteve o indeferimento das candidaturas dos aspirantes a cargos de vereador de Presidente Prudente, Adilson Régis Silgueiro (PMDB) e Clóvis de Lima (PSDB), que receberam 902 e 926 votos, respectivamente, nas eleições de outubro. Já o caso de Rodinei Salvato (DEM), que recebeu 96 votos, teve a mesma decisão, porém, em definitivo, diferentemente dos casos de Adilson e Clóvis, que ainda podem recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O chefe de cartório da 101ª ZE (Zona Eleitoral), Fabiano de Lima Segala, pontua que Adilson e Clóvis têm até o dia 16 para interpor recurso, o que ambos alegam fazer. Caso isso não ocorra, os votos recebidos por eles, hoje nulos, serão considerados oficialmente inválidos. Até então, não haverá novo processo de retotalização e os eleitos seguem mantidos. A diplomação está marcada para o dia 13 de dezembro.

"Essa decisão do TRE-SP não interfere no quadro atual dos vereadores eleitos, pois estes candidatos já estavam com os votos recebidos como nulos. Portanto, neste momento, não há alteração. Passado o prazo para recurso, aí sim será definido cenário", comenta Fabiano. Explica que, no caso de Rodinei, a decisão é definitiva. No entanto, não há necessidade de retotalização no momento, já que o mesmo contou com apenas 96 votos, o que não modifica a atual situação.

À reportagem, Adilson declara que vai recorrer da decisão à instância superior. No entanto, relata que, atualmente, existe um entendimento do TSE de que os recursos a serem julgados, cujos resultados não interferem nas eleições, devem ser arquivados de plano. "Meu recurso não interfere no pleito porque, mesmo com meus votos, não entra ninguém do PMDB. Por isso, acredito que o recurso também será indeferido em razão disso", comenta.

Clóvis vai tomar a mesma medida, assim que for publicado o acórdão. Rodinei também foi procurado na tarde de ontem para falar sobre a decisão do TRE-SP, no entanto, até o fechamento desta edição, ele não foi localizado.

 

Cenário incerto

Como noticiado neste diário, em outubro, uma recontagem de votos deixou Valmir da Silva Pinto (PR) e Eduardo César da Silva Oliveira, Edu da Padaria (PV), fora da próxima legislatura. A Justiça Eleitoral promoveu a retotalização dos votos dos candidatos que concorreram ao cargo de vereador nas eleições municipais e a dupla foi excluída do grupo dos eleitos por conta do QE (quociente eleitoral). Em seus lugares, Elza Alves Pereira e Pereira, Elza do Gás (PTB), e Rogério Rufino Galindo Campos (PSDB) ganharam a oportunidade de legislar durante o próximo mandato.

Tais mudanças ocorreram em razão do deferimento da candidatura de Walmy Geraldo de Almeida (PPS) pelo TRE-SP. Ele disputou as eleições municipais como indeferido com recurso e recebeu 425 votos, porém, estes não foram computados na apuração, devido sua pendência judicial. Entretanto, a Corte Eleitoral estadual decidiu, por maioria de votos, dar provimento ao recurso do candidato e seus votos puderam ser inseridos na contagem total dos votos válidos, os quais influenciaram na eleição de Elza do Gás e Rogério Galindo.

O cenário na Câmara, porém, ainda segue incerto, pois outras cadeiras podem mudar de donos. Isso porque o vereador Izaque José da Silva (PSDB), eleito para seu sétimo mandato, pode assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), a partir de janeiro de 2017, caso seja convocado. Também reeleito, o vereador Marcelo Trovani, Marcelo da Budô-Kan (PSB), é atualmente investigado por uma CP (Comissão Processante), que avaliará possíveis indícios da prática de ato incompatível com o decoro parlamentar e atentatório à casa de leis, por parte do político, que entrou com pedido de renúncia, o qual não foi aceito pelo plenário.

 

 

Vereadores eleitos

Nome	Partido	Votos	Percentual
Izaque Silva	PSDB	3.791	3,46%
Enio Perrone	PSD	3.467	3,17%
Natanael Gonzaga	PSDB	2.167	1,98%
Demerson da Saúde	PSB	2.094	1,91%
Ivan Júnior	PTB	1.704	1,56%
Mauro Neves	PSDB	1.596	1,46%
Marcelo Trovani	PSB	1.475	1,35%
Alba Lucena	PTB	1.451	1,33%
Geraldo da Padaria	PSD	1.418	1,30%
Adão Batista	PSB	1.337	1,22%
Elza do Gás	PTB	1.256	1,15%
Rogério Galindo	PSDB	1.242	1,13%
William Leite	PPS	984	0,90%

Fonte: TSE (Tribunal Superior Eleitoral)