Em breve, municípios da região de Presidente Prudente contarão com uma solução altamente viável e totalmente dentro das normas ambientais e aéreas para a destinação correta de resíduos sólidos urbanos. Sediada em Caiabu, a Transforma Energia iniciou a construção de uma estação de transbordo com capacidade de receber 480 toneladas por dia. Com o licenciamento já em andamento, o serviço poderá ser contratado por prefeituras e, assim, evitar multas, processos judiciais e endividamento com obras de grande porte e de longa duração de execução.
Uma estação de transbordo serve como ponto de transferência intermediário de resíduos coletados nas cidades, criados em função da considerável distância entre a área de coleta e o local de destinação final.
Cabe ressaltar que estações de transbordo não são aterros sanitários e nem lixões - estes, aliás, que devem ser extintos, conforme determina a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
Ao analisar o cenário atual enfrentado pelas cidades do oeste paulista - principalmente aquelas no entorno de Presidente Prudente -, a Transforma Energia decidiu investir no empreendimento visando proporcionar maior agilidade na resolução do impasse gerado com fim do prazo para o fechamento de aterros irregulares (lixões) e a destinação final dos rejeitos até que sua planta industrial de recebimento de resíduos sólidos urbanos, que contará com dois aterros de grande capacidade, esteja em operação em meados de 2022.
"Enquanto o nosso aterro sanitário em nossa planta industrial não fica pronto, vamos receber os resíduos sólidos urbanos das prefeituras e levar para um aterro sanitário terceirizado totalmente legalizado e licenciado. Cabe salientar que esse transbordo atende a legislação em todo seu aspecto, principalmente na questão de ter uma distância de 20 quilômetros do Aeroporto [Estadual Adhemar de Barros] de Prudente. Não causando interferência em nenhum aeródromo", explica o diretor-presidente da Transforma Energia, Felipe Barroso.
Ao licitar serviços de transbordo e destinação de resíduos, as prefeituras precisam ficar atentas a uma exigência do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) do Comaer (Comando da Aeronáutica) para o licenciamento ambiental de empreendimentos com potencial atrativo de fauna em ASA (Área de Segurança Aeroportuária).
Desta forma, ficam restritas, por um raio de 20 km a partir do centro da pista do aeródromo, atividades atrativas a aves, tais como: lixões, aterros sanitários, curtumes, abatedouros, assim como quaisquer outras que possam proporcionar riscos semelhantes à navegação aérea. O veto é imposto diante do risco potencial de colisão de aeronave com aves ou bando de aves no solo ou no espaço aéreo.
No caso de Presidente Prudente, por exemplo, o assunto ganha maior relevância por contar com um aeroporto comercial com movimento superior a 1.150 ou com voo regular de passageiros.
A área escolhida pela Transforma Energia para a implantação da estação de transbordo conta com localização estratégica que vai de encontro com as diretrizes estabelecidas pelo PIGIRS (Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos), que serve como guia principal para a tomada de decisões do Cirsop (Conselho Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista), formado por 11 municípios da região.
"Nós estamos posicionados no baricentro do consórcio, ou seja, estrategicamente na melhor posição para receber esse resíduo dos municípios consorciados", expõe Barroso.
Ele lembra, porém, que um outro desafio deve ser superado pelas cidades. "Existem desafios sim, das prefeituras mandarem esses caminhões de coleta até ao ponto de recebimento, mas isso será discutido visando encontrar uma solução que atenda a todos. Porém, o problema maior era onde depositar esse resíduo. E essa questão já fica equacionada com a oferta dos serviços da estação de transbordo que deve ficar pronto dentro de três meses", finaliza.