Desde nossa fundação, a UEPP tem desempenhado um papel ativo na luta pelo retorno da ferrovia. Inicialmente, as tratativas eram com a ALL (América Latina Logística), depois com a Rumo Logística, que é a atual concessionária do ramal que liga Presidente Epitácio e passa por Presidente Prudente (antiga estrada de ferro Sorocabana). Este trecho se encontra, assim como em outros no Estado, em total abandono há mais de 30 anos e sem interesse de uso pela concessionária.
Após anos de negligência e desinteresse, fato que culminou no sucateamento destes trechos ferroviários e, após a concessionária solicitar a sua devolução à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), no final do ano passado foi emitido um Acórdão pelo TCU (Tribunal de Contas da União) com indenização devida pela Rumo, sacramentando a devolução dos trilhos entre Epitácio e Prudente à União.
O futuro ainda é incerto, mesmo porque ainda existe uma ação sobre o não cumprimento de TAC (Termo de Ajuste de Conduta) por parte da Rumo, onde a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a UEPP constam como “amicus curie”, e se discute uma multa que poderia ser destinada, inclusive, para obras de assistências da região. Mas, sendo devolvido o trecho para a União, este desfecho acaba sendo o melhor para região, na atual conjuntura.
Isto por que entendemos inviável uma reforma e a volta do funcionamento deste traçado original, devido à bitola obsoleta, a degradação dos dormentes e trilhos, além de um traçado sinuoso e antiquado para os padrões atuais de ferrovias.
A ANTT terá que tomar uma decisão sobre a destinação destas áreas que, com certeza, será fruto de estudos e pesquisas. E, dentre as perspectivas principais: novas concessões para shortlines, trens de turismo ou outros modais de transportes. Opções estas seriamente impactadas pelas constatações acima mencionadas, sobra então a concessão ou doação das áreas aos municípios pelas quais passam.
Estas áreas entregues para seus respectivos municípios permitirá que cada um defina sua melhor destinação, como a criação de sistemas viários modernos, ciclovias, praças e instrumentos públicos para atendimento à população, ou até desenvolvimento imobiliário urbanístico como corredores turísticos gastronômicos e históricos. Além de reunificar os municípios, sito como exemplo o caso da zona leste de Prudente, que por anos sofreu com o estigma do “além da linha”. O poder público, capitaneado por prefeitos e vereadores, devem se debruçar sobre a questão, e podem ter certeza que a sociedade civil jamais estará conformada com qualquer isolamento desta região acerca dos mecanismos eficientes de busca pelo desenvolvimento.
Ainda, quanto à luta pela reinserção de nossa região na malha ferroviária nacional, a UEPP continua engajada, porém, como já mencionado em nosso artigo de 23 de maio de 2023 neste diário, uma alternativa factível seria a continuação do projeto original da Ferrovia Norte-Sul, que hoje encontra-se parada no município de Estrela D'Oeste. Com uma extensão total de 1.537 km (quilômetros), iniciando no município de Porto Nacional (TO), passa por diversos Estados brasileiros. A segunda etapa deste projeto, originalmente contempla a chegada até Panorama, continuando por Presidente Venceslau e Maringá (PR), com destino até Chapecó (SC) e o Rio Grande do Sul (RS).
