Os processos de tombamento da Praça Nove de Julho e do prédio onde funcionava o IBC (Instituto Brasileiro do Café) seguem indefinidos em Presidente Prudente. Tudo porque, de acordo com o Comudephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico), tais procedimentos foram encaminhados à Prefeitura e à Câmara Municipal da cidade em abril do ano passado, no entanto, desde então, o "órgão não obteve retorno, tampouco uma sinalização quanto ao seguimento dos trâmites burocráticos para a definição dos tombamentos", afirma o presidente do conselho, Josué Pantaleão da Silva.
PP conta com 3 bens patrimoniais tombados, como o Bebedouro
A possibilidade do tombamento como patrimônio histórico da Praça Nove de Julho e do prédio do IBC foi levantada no início de 2015, como noticiado por este diário. Naquela época, o Comudephaat estava catalogando toda a documentação necessária para dar entrada aos processos de tombamento, que consistia nos dados históricos, plantas do terreno e fotos antigas. A papelada foi juntada e deu origem aos termos de abertura dos processos, que foram protocolados junto ao Executivo e ao Legislativo do município em 16 de abril do ano passado.
A partir daí, Josué Pantaleão explica que as sugestões deveriam ser analisadas por ambos os órgãos que, por sua vez, deveriam emitir pareceres sobre a viabilidade ou a inviabilidade dos processos. "Já foi entregue todo o processo documentado e até hoje não tivemos nenhum parecer viável com relação ao tombamento, tampouco tivemos uma abertura para o diálogo. Então, vemos essa situação como um descaso com o patrimônio histórico da Prudente", lamenta o conselheiro.
Para Josué, mesmo que os locais tenham sido reformados, revitalizados e modernizados recentemente, o tombamento da Praça Nove de Julho e do IBC poderia assegurar a preservação e a manutenção da história de ambos. "Todo tombamento tem um valor histórico muito grande. Não seria diferente com esses locais, que têm sua origem no início da história de Prudente. Sendo assim, o tombamento serviria como uma proteção deste contexto histórico", relata Josué.
Esperança
Atualmente, Prudente conta com três bens patrimoniais tombados por decretos. Trata-se do Museu e Arquivo Histórico Prefeito Antônio Sandoval Netto – Antigo Matadouro (Decreto 7.643, de 3 de julho de 1991); o Centro Cultural Matarazzo – antigo Barracões da IRF Matarazzo (Decreto 6.128, de 30 de abril de 1987); e o Bebedouro de Animais em frente à Antiga Estação Ferroviária (Decreto 5.513, de 12 de abril de 1985).
Caso fossem concretizados, os tombamentos da Praça Nove de Julho e do IBC poderiam cooperar para o acervo histórico do município. Contudo, o presidente do Comudephaat se mostra desanimado com aquilo que classifica como "indiferença" por parte do poder público. Porém, ainda assim, afirma que segue aguardando um retorno de ambos os órgãos. "A nossa parte fizemos. Encaminhamos toda a documentação e agora estamos aguardando um parecer. Neste período pré-eleitoral é difícil que alguma novidade seja concretizada, mas vamos aguardar um retorno tanto da Câmara como da Prefeitura", reforça o presidente.
Processos indefinidos
Em contato com o Executivo, o órgão não se posicionou quanto ao encaminhamento realizado pelo Comudephaat, mas informou, por meio de nota da Secom (Secretaria Municipal de Comunicação), que "estes imóveis estão sendo preservados". "Basta verificar que o IBC e a Praça Nove de Julho foram reformados preservando suas originalidades", expõe.
Por sua vez, a Câmara de Prudente encaminhou à reportagem dois expedientes abertos em 2015 referentes ao assunto. Os documentos são denominados como termos de abertura e determinam os procedimentos de tombamento de ambos os locais. Entretanto, de acordo com o órgão, "em nenhum momento, o Comudephaat solicitou a abertura do processo de tombamento pela Câmara Municipal de Presidente Prudente. Mas, sim, comunicou aos vereadores que iniciou o processo de tombamento". Desta forma, "o comunicado, ou termo de abertura, foi arquivado nos processos da casa de leis", aponta.
