Termina hoje o prazo para que os presos do regime semiaberto que foram beneficiados com a saída temporária, retornem para as unidades prisionais no Estado de São Paulo. Na região de Presidente Prudente, SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) aguarda a volta de 2.463 reeducandos.
A medida prevista na Lei de Execução Penal (7.210/84) começou a valer no dia 22 de dezembro de 2020 e segue até hoje. Os presos que não retornarem dentro do prazo serão considerados foragidos, perdem o benefício e, ao serem recapturados, voltam ao regime fechado.
Esta foi a primeira e única vez em 2020 em que os reeducandos foram beneficiados pela saída temporária.
Segundo a Administração Penitenciária, em decorrência da “grave crise de saúde pública”, os custodiados foram sendo orientados sobre as medidas de enfrentamento da pandemia, especialmente quanto aos cuidados na higienização e no distanciamento.
“No retorno, serão submetidos a um período de isolamento, visando ao monitoramento das condições de saúde”, salienta.
SAIBA MAIS
Na região, 2.463 sentenciados deixam a prisão para “saidinha” temporária