A Prefeitura de Tarabai irá reeditar a publicação sobre medidas de contenção de despesas veiculada em atos oficiais no sábado. "O edital contém alguns equívocos com relação aos cortes no setor da saúde, horário de funcionamento dos departamentos municipais e o pagamento do vale-alimentação, que passaria a ser pago de forma proporcional à jornada de trabalho", explica o prefeito Elias Natalino Pereira (PSDB). As iniciativas contidas no decreto foram muito criticadas pela população, e também pelos servidores do município.
O edital informa que todos os setores da prefeitura deveriam encerrar seus trabalhos às 13h, mas de acordo com Pereira, a medida era fechar somente o departamento administrativo e o atendimento ao público no Paço Municipal neste horário. "Mesmo assim, iremos rever esta questão. Vamos analisar e, talvez, não reduziremos o expediente de nenhum setor", comenta.
Outro ponto equivocado, segundo o chefe do Executivo, é o corte de medicamentos e exames das unidades de saúde. "O atendimento do setor permanecerá como sempre, sem alterações", garante. Mais uma posição informada no decreto é o pagamento do vale-alimentação, que deveria ser realizado com base na jornada de trabalho. Pereira diz que esta medida se aplicaria somente aos professores, considerando a hora-aula trabalhada. "Os educadores da rede municipal recebem o mesmo valor do benefício, independente de sua carga horária. Aqueles que têm aulas durante toda a semana recebem o mesmo valor em tíquete que aqueles que lecionam duas vezes por semana", explica.
Ainda ontem, o prefeito se reuniu com parte de seus diretores de departamentos para tratar o assunto e reavaliar o caso. Também hoje ele marcou uma reunião com a responsável pelo Setor Jurídico para reeditarem o decreto. "Faremos uma reunião para consulta geral e algumas questões, mesmo aquelas que não foram publicadas equivocadamente, serão revistas para evitarmos futuros atritos", adianta.
A previsão é que um novo edital seja publicado ainda nesta semana e as normas deverão entrar em vigor a partir do dia 20.
Salários atrasados
Os salários dos servidores estão atrasados. Este é o segundo mês consecutivo que a verba não é paga em dia pela prefeitura. Em junho, houve um dia de atraso, e o salário de julho ainda não foi pago. "Deveria ser pago no quinto dia útil. Hoje completa oito dias de atraso", comenta Ana Lúcia de Mattos Flores, presidente do Sintrapp (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Prudente e Região), que também responde pelo funcionalismo de Tarabai.
Segundo a sindicalista, o Sintrapp enviou ontem dois ofícios à prefeitura: um que cobra o salário e outro que reitera um pedido da relação total dos quadros de funcionários para análise. O sindicato também organizou uma assembleia geral na quinta-feira, às 11h, ainda sem local definido, para tratar as medidas. "Um decreto que corta conquistas dos servidores não pode passar a valer de uma hora para outra. A questão do vale-alimentação também precisa ser revista. Todas as prefeituras da região, que também passam por problemas financeiros, não descontaram o benefício", relata.
O prefeito diz que o salário deverá ser pago ainda hoje. O atraso se deu por conta do corte de repasses do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), no total de R$ 270 mil.
