A UEPP (União das Entidades de Presidente Prudente e Região) acompanha a situação de descaso do trecho que liga a Avenida Fagundes Varella (pontilhão da Rodovia Júlio Budiski, na estrada Km 44) à entrada do bairro Parque dos Pinheiros, pertencente a Álvares Machado. Além de trilhos danificados e muitos entulhos às margens das vias, há outro agravante no local.
Conforme o presidente da entidade, Renato Mungo, a UEPP recebeu denúncia do descaso e, diante disso, integrantes da entidade estiveram pessoalmente no local. “Lá, constatamos crime ambiental grave, além do descumprimento da Lei 13.913/19, que determina, no mínimo, 15 metros [de cada lado do trilho] para a denominada faixa de domínio, ao lado de rodovias e ferrovias”, informa.
Com marcas de pneu de veículos de grande porte, como tratores, há lacunas gigantes onde deveria haver terra. “Tudo indica que a terra está sendo retirada do local. Não sabemos quem poderia estar fazendo isso e por qual motivo. O fato é que, em alguns pontos, parte do trilho chega a ficar suspensa”, alerta o presidente da UEPP.
Diante disso, a UEPP vai encaminhar ofício à Promotoria do Meio Ambiente e MPF (Ministério Público Federal). “O descaso é imenso. O local está totalmente abandonado. Essa realidade torna inviável a reativação, já que seria preciso, também, a recuperação da base do trilho, sem contar o dano ambiental”, pontua Mungo.
A UEPP enviou e-mail solicitando esclarecimentos ao prefeito reeleito Roger Gasques (PSDB). Em resposta, o diretor de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Guilherme Bortoluzzi Cabrera, informou que é do conhecimento da Prefeitura a situação relatada e que, regularmente, funcionários da Prefeitura fazem a limpeza e recolhimento dos resíduos, mas não é realizada uma fiscalização mais formal. Segundo ele, o descarte é feito pelos próprios moradores.
A retirada de terra também é de conhecimento da Prefeitura, mas nunca houve flagrante. “A Prefeitura possui a intenção de fazer adequação da estrada, melhorando as condições de tráfego. Acreditamos que assim diminua o problema de descarte irregular”, explicou no ofício.
No documento enviado, Cabrera salientou que a adequação seria muito benéfica para a ferrovia, pois ocorreria um isolamento físico da área, impossibilitando a retirada de terra. Aduziu ainda que foi protocolada essa intenção no edital Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) 2020 no CBH-AP (Comitê da Bacia dos rios Aguapeí e Peixe), mas não foi aprovada por acusação de não pertencimento ao referido comitê. “A estratégia de adequar essa estrada para diminuir esses problemas ainda continua ativa, procurando viabilidade financeira”, pontuou Guilherme Cabrera.
Procurada, a Rumo informou que irá checar a denúncia e enviar uma equipe para avaliar a situação do local.
Fotos: UEPP
UEPP constatou crime ambiental no local
Com retirada de terra, trilhos chegam a ficar suspensos
Local está totalmente abandonado
Há muitos entulhos às margens das vias
Sujeira contribui para sucateamento do trecho
UEPP denuncia danos ambientais
Trilhos estão danificados
UEPP vai procurar autoridades para denunciar situação
Trecho liga a Avenida Fagundes Varella à entrada do bairro Parque dos Pinheiros
Situação foi registrada em Álvares Machado
