Através de decreto, as secretarias municipais de Prudente estão autorizadas a receberem doações, mediante a autorização do secretário de cada pasta. A medida tem a ver com o agravamento da crise por causa da pandemia do coronavírus.
O documento faz referência à queda na arrecadação e problemas com as finanças públicas. As doações podem ser de equipamentos, medicamentos, vacinas, máscaras, álcool em gel, materiais hospitalares e insumos em geral.
Também por publicação de decreto e em atendimento ao pedido de exoneração, o médico infectologista Alexandre Martins Portelinha Filho deixa de integrar o quadro clínico da Secretaria Municipal de Saúde.
Oficialmente nomeado, grupo de trabalho estuda a reformulação da estrutura administrativa da Prefeitura de Prudente. Dentre os membros está o secretário municipal de Administração, Donizete Veloso.
O Plantão falou com o secretário e a informação é de que o estudo leva em consideração algumas ações de inconstitucionalidade sobre cargos comissionados e apontamentos do Tribunal de Contas do Estado sobre cargos efetivos.
Embora os casos sejam pontuais, a reformulação tem dimensão geral diante da real possibilidade de extinção de boa parte dos 165 cargos comissionados, dentre os mais de 4 mil servidores públicos municipais.
A previsão é de que os estudos estejam concluídos e entregues ao prefeito Ed Thomas (PSB) até o final de maio. O grupo de trabalho é formado por representantes dos seguintes setores: gabinete e secretarias de Assuntos Jurídicos e de Administração.
Para ampliar o leque de possibilidades de nomeação do presidente do Sassom, o serviço autárquico municipal de assistência à saúde dos servidores, por lei foi reduzido de 10 para dois anos o prazo de contribuição do nomeado para com a própria autarquia.
Está mantido o prazo de 10 anos de trabalho como servidor efetivo da administração municipal, mas o critério 10 anos de contribuição vinha criando dificuldades, pois, no sentido figurativo, criava uma peneira muito fina, pela qual passavam pouquíssimos.
Na eleição da Unipontal (União dos Municípios do Pontal do Paranapanema), o deputado Mauro Bragato (PSDB) disse que presidiu a entidade municipalista por quatro anos e que Ed Thomas poderá ficar por oito anos, pelo jeito que trata a população.
A fala do parlamentar decorre da expectativa de que Ed poderá ser reeleito prefeito de Presidente Prudente, cargo que Bragato ocupou uma vez, há mais de 20 anos. Foi de 1997 a 2000; sucessor e antecessor de Agripino Lima.
Na sessão de amanhã da Câmara será apreciada moção de apoio à manutenção dos Correios como empresa pública. A propositura do vereador Willian Leite (MDB) requer, com a aprovação, envio da moção ao presidente Jair Bolsonado (sem partido).