Previsto para a ordem do dia na sessão ordinária dessa segunda-feira, na Câmara Municipal de Presidente Prudente, o Projeto de Lei 1256/18, de autoria da Mesa Diretora, que previa, para a partir de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028, aumento dos salários do chefe do Executivo para R$ 34.183,19 e do vice-prefeito e secretários municipais, para R$ 20.975,34, foi retirado de votação. A decisão tomada pelos vereadores da 18ª Legislatura foi bem recebida pelo Sintrapp (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Prudente e Região), que levou trabalhadores ao plenário, em uma mobilização contra a alta dos subsídios.
A votação do projeto, como noticiado neste diário, já estava prevista para o dia 18, mas foi adiada em função do Regimento Interno do Legislativo determinar que as sessões para discutir o orçamento municipal devam ter a ordem do dia reservada exclusivamente para tal matéria, o que ocorreu em tal data. Nesta segunda-feira, no entanto, o PL, no qual a Mesa Diretora afirmava que a fixação da remuneração do prefeito seria pela Câmara Municipal para cada legislatura, até seu término, e ressaltava ainda que já chegam a oito anos sem reajuste de valores os pagamentos dos cargos citados, foi retirado de votação, por decisão unânime.
Mobilização no plenário
“Na noite de ontem [segunda-feira], a mobilização das servidoras e servidores fez com que o PL que propunha este aumento exorbitante [que chegava a 20% para prefeito] fosse retirado. A categoria foi contrária à aprovação do projeto porque o índice de reajuste a ser aplicado não condiz com a realidade financeira do município que, de acordo com pronunciamentos do Executivo, não é nada boa”, declara a presidente do Sintrapp, Luciana Telles.
“A proposta é um desrespeito com as servidoras e servidores que, há muitos anos, recebem em seus salários apenas a correção da inflação. Se o PL fosse aprovado, o salário do prefeito do município passaria de R$ 28.283,39 para R$ 34.183,19. Se compararmos com uma lista de salários de prefeitos das capitais de cada Estado do Brasil, o valor ficaria acima do que é pago aos prefeitos de 20 capitais”, complementa Luciana.
