O Sintracom (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Presidente Prudente e Região) deve protocolar hoje no MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) uma denúncia que diz respeito às condições em que 17 trabalhadores estão instalados em uma obra realizada em Regente Feijó. Segundo a entidade, o grupo composto em sua maioria por pintores, encontra-se em situação "degradante e desumana" e ainda com salários atrasados. Após acionar o MTE pedindo por providências, o sindicato ainda deve informar o MPT (Ministério Público do Trabalho) sobre a situação dos funcionários.

Sindicato constatou que faltam armários para que trabalhadores guardem pertences

O Sintracom diz ter constatado a realidade a que são submetidos os trabalhadores, em uma vistoria de rotina realizada nos parques de obras. De acordo com Gilberto Lúcio Zangirolami, presidente do sindicato, ao chegar no local, os dois representantes da entidade que lá estiveram se depararam com um cenário "inadmissível". "Colchões e roupas estão pelo chão. Não há armários para que os trabalhadores guardem seus pertences. Não lhes foi fornecido sequer roupas de cama e os banheiros também não são bons. Queremos que, de imediato, a fiscalização do MTE vá até o local e determine a compra do material necessário e, se for o caso, até embargue a obra, requerendo que os trabalhadores sejam colocados em hotéis ou em lugar adequado, além de aplicar uma multa administrativa", pede.

Segundo o presidente, os pintores pertencem ao norte ou nordeste do Brasil e estão na região atuando tanto nesta obra de Regente quanto em outra, em andamento em Álvares Machado. Eles estariam na região há cerca de quatro meses, onde permanecerão por mais, aproximadamente, 45 dias. "Pediremos a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e continuaremos a acompanhar este caso. Do jeito que está não pode ficar", reforça.

Zangirolami destaca que da forma em que mantém os funcionários, a empresa estaria infringindo diversos aspectos da NR (Norma Regulamentadora) 18, legislação que trata sobre condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção. Diz ainda ter procurado o responsável pela empresa tomadora da obra que "ficou de solucionar a questão nesta terça-feira".

 

Outro lado

O proprietário do estabelecimento que faz a pintura do local informou que sua empresa estaria prestando serviços para outra que, por sua vez, seria a responsável por alojar os trabalhadores. "Eu desconhecia toda esta situação, mas amanhã estarei em Regente para dar a eles a assistência necessária", garante. Quanto à falta de pagamento, conta que esta é a primeira vez que a contratante atrasa o repasse dos recursos, que eram para chegar às mãos dos trabalhadores no último dia 15. O proprietário, no entanto, acredita que ainda hoje esta situação seja revertida.