A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial Estado de São Paulo) e o Sintrapp (Sindicato dos Servidores Municipais de Presidente Prudente e Região) entraram na Justiça para tentar impedir a retomada presencial das aulas na cidade de Presidente Prudente. Por meio de ação civil pública, as categorias trazem duas reivindicações em especial: a falta de estrutura das escolas e a dificuldade de se manter o distanciamento social quando o público atendido é o das crianças.
No caso da Apeoesp, a ação requer que seja deferida uma medida liminar para que, imediatamente, seja suspensa a possibilidade de retorno das atividades presenciais nas escolas de educação básica da rede pública estadual e da rede pública municipal localizadas em Presidente Prudente, de modo que seja resguardado o necessário isolamento social para os membros das comunidades escolares mencionadas.
“Nós sabemos que nossas escolas não passaram por uma readequação, desde o ano passado estamos com as aulas suspensas e as unidades não foram melhoradas com reformas, como no caso da ventilação, que não é adequada, e as janelas que não abrem. Esse retorno é muito preocupante para nós”, aponta o coordenador regional do sindicato estadual, William Hugo Correa dos Santos.
Além disso, ele menciona o fato de que nem todos os profissionais da educação ainda foram imunizados com as vacinas contra a Covid-19, o que faz com que haja uma preocupação em relação aos casos da doença que podem surgir com esse retorno. “Não estamos em uma situação confortável, ainda mais porque temos ocupações altas de leitos de UTI [Unidade de Terapia Intensiva] para a Covid, e isso nos preocupa. Lutamos para um retorno seguro”.
Já o Sintrapp afirmou que, pensando nos riscos à vida e à saúde de estudantes, familiares e profissionais da educação, ajuizou uma ação civil pública que solicita junto ao Poder Judiciário uma liminar com o objetivo de barrar a decisão da administração pública municipal de retomar as aulas presenciais, que, por enquanto, ocorrem no regime de plantões.
O departamento jurídico do Sintrapp destacou que na retomada das aulas presenciais haverá uma “enorme dificuldade” em manter a questão do distanciamento social, uma vez que o público atendido pelas escolas é composto por crianças que ainda não têm a “mesma disciplina dos adultos quanto ao isolamento e precisam do contato”. “Cabe lembrar ainda que, em momentos importantes da alfabetização, não há como o professor ensinar sem se aproximar da criança”, apontou.
Por meio de nota, a Prefeitura de Presidente Prudente informou que prestará à Justiça todas as informações a serem solicitadas quanto ao processo de retomada das aulas presenciais no município. “Cabe salientar que, no momento, a rede pública de ensino está recebendo apenas alunos com defasagem de aprendizagem, mantendo no interior das unidades todos os protocolos de prevenção de contágio pela Covid-19”.
SAIBA MAIS
Seduc estuda retomada presencial das aulas
Seduc inicia plantão presencial para atender alunos com dificuldades de aprendizagem
