O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo (Sindasp) calcula que as 19 unidades prisionais da região de Presidente Prudente precisariam de pelo menos mais 500 profissionais para atender a demanda. O déficit considera apenas a capacidade real dos presídios, mas, conforme a reportagem apurou, a população carcerária da região está 63% acima do limite.
A falta de agentes é realidade em todo o Estado, conforme a categoria, chegando a um déficit de aproximadamente 3 mil funcionários. A recomposição do quadro é uma das principais reivindicações da pauta de 2013 do Sindasp, que inclui ainda o reajuste de no mínimo 7% sobre o salário, para recuperar as perdas inflacionárias.
Em maio, a população carcerária nas 19 unidades prisionais da região, mais a Penitenciária de Paraguaçu Paulista, era de 23.427 detentos, enquanto a capacidade máxima de todas essas unidades é de 14.539 presos.
O Imparcial constatou naquele levantamento que, em dois meses, 300 novos presos haviam ingressado no sistema prisional da região.
Para o presidente do Sindasp, Daniel Grandolfo, número insuficiente de funcionários somado à superlotação carcerária torna o trabalho do agente "um dos mais danosos" do funcionalismo público. "Eles são os que mais sofrem. Não é difícil encontrar agente com transtornos psicológicos, síndrome do pânico, depressão, e o Estado não dá qualquer apoio", afirma.
A automatização do sistema carcerário é vista por Grandolfo como um princípio de mudança. O serviço, reivindicado pelo Sindasp, começou a ser implantado no sistema prisional em dezembro de 2012, após ser aprovado pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP). "O governo, no início, era contra. Foi preciso muita pressão para mostrarmos que a automatização é a melhor forma de garantir a segurança dos agentes", declara.
A medida, entretanto, é condenada pelo Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp). Segundo o coordenador da unidade prudentina, James Douglas Passianoto, o modelo em andamento reduz o número de funcionários do sistema prisional, gerando desemprego. "Defendemos a mecanização, para que não haja demissões desnecessárias", diz.
Ameaça de greve
Conforme Grandolfo, uma assembleia está marcada para o dia de 5 de julho, na capital paulista, para discutir as reivindicações não apenas dos agentes penitenciários, mas de todos os servidores da segurança pública estadual. São esperadas mais de 3 mil pessoas, entre elas, pelo menos 100 da região. "Dependendo do que discutirmos, podemos até declarar greve após essa assembleia", antecipa.
Visitas íntimas
Outra reivindicação da categoria é a adequação das visitas íntimas. Segundo o diretor jurídico do Sindasp, Rozalvo José da Silva, não existe um espaço reservado dentro das penitenciárias, o que torna a visitação íntima constrangedora para os familiares dos demais presos. A situação se agrava, segundo ele, quando há a presença de menores em dia de visita. "Enquanto ocorre a visita íntima na cela, existem crianças brincando no pátio do presídio. Isso é totalmente inadequado e deixa o menor exposto a presenciar situações traumáticas", aponta.
O promotor de Justiça dos Direitos Humanos, Mario Coimbra, afirma que disciplinar as visitações é tarefa do Estado, no caso, da SAP. "Os juízes e promotores não têm autonomia para fazer esse tipo de controle. As vistas só vêm para o Judiciário quando há algum incidente", declara Coimbra, que afirma não ter conhecimento de inconformidades nas visitas aos presos. Mesmo assim, reconhece que a presença de menores em dias de visitação íntima é inadequada.
A reportagem aguardou por três dias seguidos um posicionamento da Secretaria de Estado da Administração Penitenciárias (SAP), mas não houve retorno.
