Em Presidente Prudente, a Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação) informa que o prazo para protocolar processos para que sejam analisados ainda neste ano será encerrado na próxima segunda-feira, dia 2.
Conforme explica o secretário da pasta, Luiz Abel Gomes Brondi, trata-se de uma questão de melhor gerenciamento, já que a Seplan tem de analisar ainda neste ano o primeiro protocolo de todos os pedidos que deram entrada na aprovação de projetos.
“Por isso estabelecemos a data limite, para garantirmos que aqueles protocolos efetuados até 2 de dezembro sejam analisados com um primeiro parecer, comunique-se ou até mesmo com um aprovação direta”, detalha.
O secretário acrescenta que, embora haja uma data limite, a Seplan não impedirá que os requerentes protocolem processos após 2 de dezembro. “Há muitos profissionais que vivem disso, que faz parte do trabalho diário, ou seja, que precisam desse protocolo para garantir os honorários e custos diante do seu trabalho”, frisa.
Dessa forma, para os demais processos que forem protocolados posteriormente ao dia 2, o secretário pontua que não haverá compromisso de análise ainda neste ano. “Temos que encerrar aquilo que foi dado entrada em 2019. Caso a equipe consiga analisar tudo, atenderemos também aos demais”, considera.