Estão abertas as inscrições para o Seminário de Capacitação Jurídica para o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que será realizado no próximo dia 23 (sexta-feira), das 9h às 17h30, no Teatro Municipal Paulo Roberto Lisbôa, no Centro Cultural Matarazzo, em Presidente Prudente.
O evento, organizado pelo Núcleo de Gênero do MPSP (Ministério Público de São Paulo), em parceria com a CEAF/ESMP (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo), é gratuito e exclusivamente presencial, com vagas limitadas a 130 participantes.
De acordo com o MP, o seminário tem como objetivo a capacitação de profissionais para o enfrentamento adequado das questões relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher, proporcionando instruções práticas que visam aprimorar o sistema de justiça e a rede de apoio correlata. O evento é aberto ao público em geral, com ênfase nos integrantes do MPSP e da rede de enfrentamento da violência doméstica da região.
A programação do evento contará com palestras de profissionais da área jurídica, como o promotor de Justiça, Claudio Luis Watanabe Escavassini, que abordará os aspectos fundamentais da Lei Maria da Penha e a importância dos grupos reflexivos para homens autores de violência.
A promotora Fabiana Dal’Mas Rocha Paes tratará sobre violência de gênero e estereótipos, enquanto Fabíola Sucasas Negrão Covas falará sobre a vítima e a situação de risco. Além disso, temas como o atendimento integral à mulher em situação de violência, assistência social, saúde e educação também serão discutidos.
As inscrições devem ser realizadas até 21 de agosto, às 15h, ou até o esgotamento das vagas, por meio do portal da ESMPSP E(scola Superior do Ministério Público de São Paulo). É importante que os interessados compareçam ao local a partir das 8h30 para o registro de presença, condição necessária para a obtenção do certificado de participação, que será disponibilizado no portal do aluno após o evento.
O Centro Cultural Matarazzo, local do seminário, está situado na Rua Quintino Bocaiuva, nº 749, Vila Marcondes, Presidente Prudente.
SERVIÇO
Data: 23 de agosto de 2024;
Horário: 9h às 17h30;
Local: Centro Cultural Matarazzo – “Teatro Paulo Roberto Lisboa”;
Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, n.º 749, Vila Marcondes, Presidente Prudente – SP
Inscrições: De 6 a 21 de agosto de 2024, ou até o esgotamento das vagas, no portal da ESMPSP
Público-alvo: Aberto ao público em geral, com ênfase nos profissionais da área jurídica e da rede de enfrentamento à violência doméstica;
Certificado: Disponível no portal do aluno após o evento, mediante cumprimento da carga horária total e registro de presença;
Para mais informações e para realizar a inscrição, acesse o site oficial da ESMPSP: https://esmp.mpsp.mp.br. Clique em Acesso ao Portal do Aluno (a direita da tela), em seguida em Novo Portal do Aluno. Após informar seu login e senha e entrar no sistema, selecione o menu Eventos e escolha o nome do evento que irá participar e clique em realizar inscrição no formulário respectivo. A lista de inscritos estará disponível no site da ESMPSP, na véspera do evento.
Programação completa
9h – Abertura
9h20 – Aspectos Fundamentais da Lei Maria da Penha
Palestrante: Claudio Luis Watanabe Escavassini – Promotor de Justiça da Comarca de Franca (SP) e assessor da Procuradoria Geral de Justiça.
Mediadora: Vanessa Zorzan – Promotora de Justiça de Presidente Prudente.10h - Violência de Gênero e Estereótipos
Palestrante: Fabiana Dal´Mas Rocha Paes – Promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – São Paulo (SP).
Mediadora: Vanessa Zorzan – Promotora de Justiça de Presidente Prudente.
10h40 – Intervalo11h – Vítima e Situação de Risco
Palestrante: Fabíola Sucasas Negrão Covas – Promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – São Paulo (SP).
Mediadora: Vanessa Zorzan – Promotora de Justiça de Presidente Prudente.11h40 – Perguntas
12h10 – Almoço14h10 – Crianças e adolescentes no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher
Palestrantes: Vanessa Therezinha de Almeida – Promotora de Justiça Coordenadora do Núcleo de Gênero.
Carolina Augusto Juliotti – Promotora de Justiça do CAO Criminal Descentralizado/Núcleo de Gênero.
Mediador: Marcelo Creste – Promotor de Justiça de Presidente Prudente.14h50 – O atendimento integral à mulher em situação de violência e a perspectiva de rede no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e a atuação policial
Palestrantes: Fabiana Dal´Mas Rocha Paes – Promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – São Paulo (SP).
Fabíola Sucasas Negrão Covas – Promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – São Paulo (SP).
Mediador: Marcelo Creste – Promotor de Justiça de Presidente Prudente.15h20 - Assistência Social, Saúde e Educação
Palestrante: Elisabeth Soares Pinheiro Lourenção – Assessora do MP nas Promotorias de Justiça Cíveis – Área Regional de Presidente Prudente. Assistente Social.
Mediador: Marcelo Creste – Promotor de Justiça de Presidente Prudente.
15h50 – Intervalo16h10 - Grupos reflexivos para homens autores de violência
Palestrante: Claudio Luis Watanabe Escavassini – Promotor de Justiça da Comarca de Franca e assessor da Procuradoria Geral de Justiça.
Mediador: Marcelo Creste – Promotor de Justiça de Presidente Prudente.16h40 – Dúvidas
17h30 – Encerramento
