A Semea (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) de Presidente Prudente informou a O Imparcial que executou, nesta segunda-feira, a retirada dos galhos que estavam sobre o local que abrigava a extinta figueira, ao lado do PUM (Parque de Uso Múltiplo), na Vila Euclides. Os trabalhos de erradicação da árvore haviam sido encerrados em 14 de novembro, mas a limpeza estava pendente.
Segundo a pasta, apenas ficou para trás o tronco maior, que deverá ser removido nesta quarta-feira com o apoio de um guindaste.
Os galhos menores e o tronco serão picotados e levados para o depósito municipal de galhos, a fim de posteriormente receberem destinação ambientalmente adequada. A calçada, por sua vez, será reconstruída para que a população continue usando a passagem. A previsão é iniciar a obra após o término da limpeza.
O procedimento de erradicação foi iniciado no dia 13 de setembro depois de análise fitossanitária apontar incapacidade de recuperação da espécie devido a agressões sofridas nos últimos anos. A retirada completa da árvore foi realizada em três etapas, que duraram cerca de 45 dias, com pausa nos trabalhos durante algumas semanas devido às condições climáticas e à necessidade de auxílio do Corpo de Bombeiros.
A primeira etapa foi executada pela Semea, quando funcionários fizeram a poda dos galhos que ofereciam risco de queda e eventualmente poderiam atingir algum transeunte. A segunda contou com o apoio do Corpo de Bombeiros, que forneceu equipamentos próprios, como motosserra e cordas, para a retirada dos galhos remanescentes. Já a fase final, encerrada em 14 de novembro, consistiu na remoção do tronco da espécie.
Além dos equipamentos da Semea e do Corpo de Bombeiros, equipes utilizaram um guindaste alugado especialmente para o procedimento.
Foto: Bill Paschoalotto/Semea - Após limpeza, calçada será reconstruída pela Prefeitura
Em dezembro do ano passado, engenheiros da Semea realizaram uma análise fitossanitária da figueira. Parecer técnico emitido após o procedimento apontou que a espécie arbórea deveria ser erradicada.
O engenheiro agrônomo da pasta, Igor Cabreira da Silva, que participou do laudo técnico, afirmou que o estado da figueira era “precário do ponto de vista fitossanitário e estrutural” devido a todos os ataques que ela já havia sofrido, tanto de envenenamento quanto de incêndio. “Ao longo de três anos, ela passou por diversos eventos, que a agrediram e a levaram à atual situação em que se encontra. Em decorrência desses eventos, ela foi tendo sua condição cada vez mais degradada e está em estado de senescência, ou seja, no estágio final do ciclo de vida”, detalhou na época. “O laudo aponta que a figueira apresenta morte de suas partes, não tem mais vitalidade e não consegue mais se recuperar devido ao processo de agressão que sofreu”, acrescentou.
Igor também expôs na ocasião que parte da figueira “sofreu queda” e que a estrutura de sustentação – raízes, troncos e cipós – estava “seca e necrosada”, além de contar com “indicativos de fungos” que fazem a decomposição da matéria orgânica. “Algumas raízes já estão mortas e sofrendo ataques desses agentes decompositores. Ela apresenta risco para a estrutura do PUM – uma vez que seus galhos só não caíram porque estão escorados na estrutura metálica do parque –, bem como para o trânsito e às pessoas que passam pelo local”, enfatizou.
Na oportunidade, o titular da Semea, Fernando Luizari Gomes, pontuou que notificou a Câmara Municipal e o MPE (Ministério Público Estadual) sobre o estágio de senescência da figueira, como apontado no parecer técnico. “Estamos dando ciência a todos antes do corte. A necessidade existe, a figueira está no fim da vida e precisamos evitar que sua estrutura caia sobre alguém”, declarou.
Em resposta, o procurador jurídico da casa de leis, Fernando Monteiro, expôs que o laudo exarado pelos engenheiros deveria ter como destinatário o chefe do poder Executivo e não o do poder Legislativo. “A razão é simples. Por se tratar de assunto atinente à gestão administrativa, a competência para a normatização via decreto ou para a deflagração do processo legislativo [se o caso] é do alcaide e não da edilidade”, explicou. “Desta feita, opino pela devolução do ofício e do laudo ao secretário municipal do Meio Ambiente para que o ato contínuo seja remetido ao chefe do poder Executivo, a quem cabe analisar o tipo de veículo normativo aplicável à matéria e, quiçá, eventual abertura de diálogo com o Ministério Público do Meio Ambiente para o melhor deslinde do caso”.
A Semea frisou que, em devolutiva, o MPE também ressaltou que a responsabilidade sobre a decisão de erradicar a árvore cabia ao município.
Em maio de 2018, o ex-prefeito Nelson Roberto Bugalho assinou um decreto que declarava proteção a três árvores do município, sendo a figueira uma delas. Em seu artigo segundo, o documento diz que as espécies arbóreas a que se refere o decreto têm o nome científico de “Ficus elástica”, pertencente à família “Moraceae”, e nome popular figueira ou falsa figueira. “As árvores aqui citadas ficam imunes a corte, remoção, replantio, queima, poda abusiva ou drásticas e todo e qualquer prática de injúria que possa acarretar sua morte ou prejudicar seu estado fitossanitário”, diz o artigo quarto.
