Os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente, em reunião pública realizada nesta sexta-feira, cobraram “sintonia” entre a Sosp (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos) e a empresa terceirizada para execução dos trabalhos de iluminação pública no município.
Durante o encontro, os parlamentares apontaram a necessidade de melhora na comunicação para execução dos serviços, que são indicados pela pasta e feitos pela empresa Ilumina – esta, aliás, não compareceu à reunião, por não ter sido convidada pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos, mas enviou um ofício para leitura. O documento completo pode ser lido no link camarapprudente.sp.gov.br/temp/21052021173158OfícioIlumina.pdf.
Além do autor do requerimento para a reunião, o chefe do Legislativo, vereador Demerson Dias (PSB), também estiveram presentes no encontro os vereadores Ivan Itamar da Silva (PSB), Joana D’arc Patrício do Nascimento (PSB), João Barbosa Ferreira (DEM), José Alves da Silva Junior (Pode), Mauro Marques das Neves (Pode), Miriam Brandão Ribeiro (Patriota) e Nathália Barbosa Gonzaga da Santa Cruz (PSDB).
Pela Secretaria Municipal de Obras, estiveram presentes o chefe da pasta, Marcos Augusto Frois, e o diretor de Departamento de Gestão Administrativa, Guilherme Rodrigues Mussoline, que é o responsável pela fiscalização da iluminação. Também esteve presente representando a concessionária da Energisa Sul-Sudeste, Carlos Eduardo Mariano.
No encontro, Demerson Dias ressaltou sua “insatisfação” com a ausência da Ilumina, empresa contratada para a manutenção da iluminação pública de Prudente. “Mesmo não convidada, convocada pela Secretaria de Obras, como se trata de iluminação pública e essa empresa presta serviço na nossa cidade, tomou ciência, sim. Tanto que protocolou um ofício agora pela manhã [nesta sexta-feira] na Câmara. A empresa tomou o cuidado de enviar esse ofício, que foi lido na íntegra. Eu, como vereador, mostro insatisfação com a empresa Ilumina”, destacou o presidente da casa de leis.
“Em outros momentos, tivemos audiências públicas e eles se fizeram presentes. Vir aqui não é dar resposta aos vereadores, não é dar resposta ao secretário e sim à população. A empresa passou por uma licitação pública para prestar serviço e o vejam os relatos da população”, pontuou. “Todos tomaram ciência, o encontro foi divulgado na imprensa e publicado pela Câmara no Diário Oficial nos últimos três dias”, reforçou. “Tudo o que foi debatido durante a reunião, a Câmara, com auxílio dos nossos técnicos, vai cobrar a execução dos contratos”, acrescentou o chefe do Legislativo prudentino.
Por cerca de 2h30, os vereadores indagaram os representantes do Executivo e da Energisa sobre a questão de iluminação pública. Além disso, a população também encaminhou sugestões e críticas por meio do chat ao vivo pela transmissão online da TV Câmara. Todas foram lidas e respondidas ao vivo. Agora, serão encaminhados aos respectivos órgãos.
Ao fim do encontro, Demerson Dias agradeceu a presença do secretário e do representante da Energisa que se dispuseram a estarem presentes e responderem todos os questionamentos dos vereadores e, ainda, da comunidade.
A transmissão da reunião pública pode ser acompanhada no link www.youtube.com/watch?v=Xgo2WJiWikc.
De acordo com o secretário de Obras e Serviços Públicos, Marcos Augusto Frois, foi uma reunião importante para dar transparência aos munícipes do trabalho realizado em Prudente. “É importante dar essa devolutiva aos munícipes a respeito da iluminação pública, a fim de prestar esclarecimentos”, disse.
"Cabe salientar que, desde o início da atual administração, a Secretaria de Obras e Serviços Públicos vem dialogando com a empresa responsável pelo serviço em busca de atender com agilidade e eficiência às demandas dos cidadãos, promovendo a manutenção dos mais de 30 mil pontos de iluminação pública existentes na cidade. Reclamações sobre problemas com os postes podem ser encaminhadas diretamente ao telefone 156", completa a Prefeitura.
Leia abaixo as mensagens dos munícipes:
Celso Marques Caldeira - O tema é por demais importante, tendo em vista que iluminação pública é questão de segurança.
Marcos Zen - Gostaria de perguntar ao representante da Ilumina se a Prefeitura vem fornecendo todos os materiais necessários e em quantidade suficiente para efetuar os trabalhos por ela prestados. Na última solicitação que eu fiz para troca de lâmpadas, a empresa demorou 30 dias pra substituir. E alguém comentou que tinha muita falta de marterial. Já que a iluminação de praças também faz parte da iluminação pública, o que o atual secretário fez para melhorar este trabalho? Foram contratados mais funcionários? Audiência sem uma das partes deveria até ser cancelada porque só ouvimos a Prefeitura, a audiência não trouxe nada de útil para o municipe.
Adriano Arruda - Bom dia. Avenida Orlando Henrique de Mello, no Ana Jacinta, está com iluminação pública inexistente em um dos lados da mesma, mas pagamos taxa de iluminação. Já reclamo por 10 anos e nada mudou. Observação: avenida com iluminação em apenas um dos lados, canteiro repleto de árvores e lâmpadas antigas (amarelas), o ex-vereador Geraldo da Padaria teve projeto para a mesma aprovado, mas a Prefeitura não executou. Por que nossa avenida tem casas em ambas as vias, todos pagamos taxa, porém só existe iluminação em um dos lados?
Liara Moura - Infelizmente, é uma constante as luzes queimadas pela cidade. E postes com luzes acesas durante o dia, gastando energia. Ausência de podas de árvores perto dos postes. E deveria ser verificada a atuação das empresas terceirizadas que fazem manutenção de telefonia e internet e que danificam as conexões dos postes de iluminação. Imagino a dificuldade, mas se cabe à Prefeitura repassar para a terceirizada sobre as manutenções necessárias, a Prefeitura também não deveria ter uma fiscalização própria ao invés de depender exclusivamente dos munícipes que informem pelo 156?
Marcos Lucas - Bom dia a todos. Consta no Portal da Transparência como ultimo empenho a favor da empresa Ilumina o nº 245/21, no valor de R$ 1.867.028,43. Considerando a utilização média mensal, qual prazo que este recurso leva para ser necessário novo aditamento? Em 2019, o então secretário de Obras assumiu compromisso de disponibilizar dados da CIP no Portal da Transparência e seu uso para acompanhamento. Onde estão estes números atualmente? Possível colocar um link no portal para facilitar visualização? Em setembro de 2019, a Prefeitura anunciou a substituição de 1.800 pontos de iluminação por LED, investindo na época R$ 2.970.000. Isso foi realizado? Em que percentual? Na última administração, houve proposta de empresa interessada na substituição das lâmpadas por LED e ulterior sub-rogação nas receitas para quitação. Não houve interesse nesta proposta. Hoje ela seria possivel de análise?
Homéro Ferreira - Por qual motivo a Sosp não solicitou a participação da Ilumina nessa reunião pública?
Araci Martins Mathias - Volto a insistir que necessitamos urgentemente de iluminação na Rua Amapá. É no número 159. Iluminação pública é uma questão muito séria de segurança. Eu mesma liguei no 156 diversas vezes e nada foi feito.
Everton Alex Camargo - Gostaria de saber do senhor Carlos Mariano se a concessionária paga alguma taxa pela utilização do solo ao município.
Portal Prudentino - Há projeto para troca de lâmpadas em bairros afastados? É o caso, por exemplo, da Avenida Gustavo Marcelino, Mário Amato, com postes em apenas um lado da via e com lâmpadas de baixa luminosidade, o que pode provocar acidentes.
Ausley Franco - Bom dia. Gostaria de dar minha opinião a respeito do tema. Penso que os orgãos responsáveis poderiam implementar projetos voltados à iluminação sustentavel, como, por exemplo, energia de produção solar. Poderiam pensar também na possibilidade de um projeto em que, para a implantação desses sistemas de iluminação "tipo produção solar", fosse dado o direito do proprietário domiciliar comprar o sistema para implantar. Em contrapartida, a taxa de iluminação publica seria isenta de pagamento.
Alexandre Santos - Eu, Albertino Alexandre Fernandes dos Santos, morador do condomínio do Edifício Monte Ararat, na Rua Augusto Jesus, número 103, na Vila Jesus, já fiz diversas reclamações sobre a triste iluminação pública. O nosso prédio compreende três ruas, além da Augusto Jesus, também a Rua Vinte de Novembro e Rua Manuel Sosthenes. Há vários anos, pedimos solução e nunca nada foi feito. Já houve assaltos na rua. Eu sou síndico do prédio e, junto com os demais moradores, decidimos colocar 10 refletores para iluminar as ruas e a energia é paga pelo condomínio. Por este motivo, pedimos providências urgentes. Pedimos para que o prédio seja ressarcido dos gastos que viemos tendo e que seja eliminada a cobrança da taxa de iluminação pública de todas as 58 contas dos moradores e o relógio do condomínio.
