Um impasse acerca do funcionamento de uma carvoaria está tirando a paz de alguns moradores de Indiana. Isso porque, desde que entrou em atividade, em meados de 2014, o empreendimento estaria atuando em situação irregular, sem o alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura da cidade. Enquanto isso, uma licença provisória emitida pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) permitiria o exercício da empresa. No meio deste empecilho, a população reclama da emissão de fumaça feita pela carvoaria, que toma conta das áreas adjacentes.
Fumaça encobre áreas localizadas nas adjacências da carvoaria
De acordo com o assessor técnico da Prefeitura de Indiana, Dermeval Ramos Neto, a carvoaria funciona sem o alvará do poder público desde 2014.
Além disso, como expõe, dois autos de embargos foram expedidos pelo Executivo indianense contra duas licenças de funcionamento emitidas pela Cetesb no ano passado. O primeiro embargo ocorreu em 16 de janeiro, enquanto o segundo foi impetrado em 30 do mesmo mês.
No entanto, em 18 de março do mesmo ano, a Cetesb emitiu uma nova licença, desta vez com previsão de operação a título precário, que
garantiu o funcionamento da carvoaria ao mesmo até o mês de maio de 2015. Findado esse prazo, o gerente da agência da Cetesb de Presidente Prudente, Luiz Takashi Tanaka, diz que o órgão fez uma nova fiscalização no local, que resultou em uma advertência e em algumas exigências para adequações técnicas.
Segundo Tanaka, a principal adequação requisitada pelo órgão diz respeito à exaustão da fumaça oriunda dos 30 fornos da carvoaria. De acordo com ele, mesmo com a instalação de dutos e de uma chaminé de aproximadamente 20 metros de altura, a fumaça dos fornos não estava chegando até a chaminé, mas antes se dissipando pelas adjacências. Sendo assim, "a Cetesb advertiu o proprietário para a necessidade da instalação de um exaustor, que possa captar a fumaça proveniente da queima do carvão", afirma Tanaka.
Imbróglios
Essa advertência, ainda segundo o gerente da Cetesb, foi emitida apenas no último dia 28 de março. Agora, a empresa está passível a uma nova vistoria, ainda sem data prevista para ocorrer. Mas que, caso os apontamentos iniciais do órgão ambiental não sejam sanados, poderá resultar em uma multa. "Carvoaria é uma atividade licenciária, então, ela não pode emitir fumaça que incomode os vizinhos. Além disso, a fumaça tem que se dissipar e também não pode ser preta, para funcionar de acordo com a legislação ambiental", afirma Tanaka.
Para tentar solucionar este imbróglio, o MPE (Ministério Público do Estado de São Paulo), por meio do Gaema (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente), instaurou um inquérito civil, com o objetivo de investigar a revogação ou concessão da licença ambiental, bem como a ausência ou irregularidade do licenciamento da empresa. O inquérito foi aberto em 28 de agosto do ano passado e foi prorrogado em 28 de fevereiro deste ano.
Reflexos
Ao mesmo tempo em que o impasse da regularização ou não da carvoaria movimenta os órgãos competentes, os moradores das áreas adjacentes ao local reclamam da quantidade de fumaça despejada no meio ambiente pela empresa. "Quando chega na parte da tarde é impossível respirar, pois a fumaça fica muito mais densa. Além disso, de quinta-feira em diante, o cenário piora ainda mais, pois a queima segue durante o fim de semana inteiro", comenta o advogado Francisco Stuani Neto.
Dermeval Ramos Neto não sabe dizer se a carvoaria está de fato funcionando, ou seja, produzindo carvão. Isso porque, de acordo com ele, na última vistoria feita pela Prefeitura, no fim de 2015, não foi possível constatar a operação. "Havia a queima, mas o proprietário alegou que a queima era em virtude da construção dos fornos". Porém, ainda assim, os vizinhos são obrigados a conviver com os reflexos deste queima. "As crianças e os idosos sofrem, junto com toda a população", lamenta Francisco Stuani Neto.
Procurados pela reportagem, proprietários e representantes da carvoaria não foram encontrados nos telefones disponibilizados.
