Com o intuito de coibir que os estabelecimentos produzam ruído acima do permitido em lei, representantes da Prefeitura de Presidente Prudente e as polícias Militar e Civil se reuniram hoje, no gabinete do Paço Municipal Florivaldo Leal, a fim de tomarem medidas para que o problema seja regularizado. Com datas e estratégias ainda a serem definidas, estabelecimentos como bares, restaurantes, casas noturnas, salões de festas e templos religiosos serão fiscalizados pelos agentes da Sedepp (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico).
Conforme informa a Secom (Secretaria Municipal de Comunicação), as vistorias serão feitas em locais denunciados por cidadãos que, por meio de um boletim de ocorrência, mostraram-se incomodados com o barulho de determinados estabelecimentos da cidade. Ainda de acordo com a pasta, as visitas serão realizadas pelos fiscais da Sedepp, onde serão conferidas as documentações, bem como se estão em dia os autos da Vigilância Sanitária e alvarás de funcionamento expedidos pelo Corpo de Bombeiro.
Para que haja eficiência no serviço, a Prefeitura deve adquirir os decibelímetros – aparelhos medidores de pressão sonora –, para que os próprios fiscais possam avaliar os ruídos das casas de eventos. Além da Sedepp, o trabalho de verificação também conta com os peritos da Polícia Civil.
O chefe de gabinete do Executivo, Marcos Tadeu Cavalcante, explica que “outra medida a ser tomada pela Prefeitura é tornar mais rigorosa e criteriosa a emissão de alvarás de funcionamento, pontuando no documento qual o limite de ruído que aquele local pode produzir”.
