A Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação) e a Sefin (Secretaria Municipal de Finanças) de Presidente Prudente suspenderão parte de suas atividades de atendimento ao público a partir de 30 de novembro e 9 de dezembro deste ano, respectivamente. Conforme informações da Secom (Secretaria de Comunicação), a paralisação visa atualizar informações, como também promover o encerramento contábil do Executivo.
Secretarias prestam atendimentos no prédio da Prefeitura de Prudente
De acordo com a pasta de Comunicação, a suspensão na Seplan envolverá o protocolamento de pedidos de habite-se, regularização, aprovação de projetos, de acordos, desmembramentos, remembramentos, cadastramento de imóveis, certidões, entre outras operações referentes à pasta. "Todos os anos, no final de novembro, a Seplan para de receber esses pedidos que são vinculados ao IPTU . Isso porque, em dezembro a Prefeitura prepara os carnês do tributo do ano seguinte", comenta Laércio Batista de Alcântara, titular da secretaria.
Desta maneira, o titular da pasta relata que aqueles que necessitarem atualizar endereços, transferir imóveis, bem como realizar algum outro procedimento referente à Seplan, terão de fazer até 30 de novembro. "Aliás, muitos desses serviços podem ser feitos no site da Prefeitura. Além disso, como ano que vem um novo prefeito assume, queremos concluir todos os processos contábeis e administrativos que existem para finalização de mandato", complementa.
Sefin
Por sua vez, a pasta de Finanças informa que os pedidos referentes à secretaria deverão ser protocolados até 9 de dezembro. Neste caso estão os serviços como aberturas, alterações e cancelamentos, inclusive para ME (Microempresas), EPP (Empresas de Pequeno Porte) e MEI (Microempreendedor Individual), além de abertura de empresas com alvará instantâneo referente ao cadastro imobiliário. A suspensão no serviço se dá em razão de proceder o encerramento contábil.
Vale lembrar que a Seplan é a pasta responsável pelo fechamento do IPTU, enquanto a Sefin fica encarregada pela gestão, entrega de carnês e recebimento. Embora alguns serviços sejam suspensos, o atendimento ao público no período para orientações continuará normal, ou seja, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
