Em Presidente Prudente, a Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação), em parceria com a Setec (Secretaria Municipal de Tecnologia), disponibilizou, no Aprova Prudente Digital, novas ferramentas eletrônicas para processos de aprovação.
A partir de agora, com as atualizações, todos os procedimentos e solicitações relacionadas à Seplan já podem ser protocolados de forma eletrônica, por meio do site oficial da Prefeitura (presidenteprudente.sp.gov.br).
De acordo com o secretário da pasta, Edilson Magno, a Prefeitura tem trabalhado desde o início da atual gestão para desburocratizar os processos e, consequentemente, contribuir para o desenvolvimento econômico e social da cidade. “O setor da construção civil vive um dos momentos mais otimistas e apresenta um reaquecimento do mercado, atraindo novos investidores, o que necessita de celeridade nos processos”, pondera.
Com a totalidade dos procedimentos e solicitações disponíveis por meios digitais, será preservado um período transitório de 30 dias até que os processos físicos sejam extintos, tendo como base o artigo 10 do decreto municipal nº 32.425/2021.
O caminho para protocolar os processos de forma eletrônica deve ser efetuado da seguinte maneira: no site da Prefeitura, o munícipe deverá clicar na opção "Cidadão". Na sequência, escolher o ícone "Protocolo Eletrônico", em que é necessário fazer o login com seus dados de acesso. Posteriormente, no campo "Assunto", escolher "Aprova Digital - Assuntos Seplan". O usuário, então, será redirecionado para a plataforma Aprova Prudente Digital.
Já na plataforma, basta clicar no canto superior direito na opção "Criar" e escolher o card (processo) de sua preferência. Na sequência, basta seguir o passo a passo para preenchimento descrito no próprio card. Os processos que não possuem cards próprios deverão ser protocolados no card denominado "Outras solicitações".