O PPA (Plano Plurianual) da Prefeitura de Presidente Prudente prevê um crescimento de 23,6% no orçamento do município para um período de quatro anos. Em 2017, a estimativa da Sefin (Secretaria Municipal de Finanças) é de que as receitas alcancem R$ 540 milhões, enquanto a expectativa para 2021 é de R$ 667.457.000. A informação foi divulgada na manhã de ontem, durante audiência pública sobre o PPA e sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), conduzida pela Sefin (Secretaria Municipal de Finanças) no auditório do Centro Cultural Matarazzo.
Ontem, audiência pública abordou estimativas financeiras para os próximos 4 anos
Segundo a Prefeitura, o PPA é o instrumento de planejamento que define objetivos e metas estratégicas da administração pública dos próximos quatro anos (2018-2021). Já a LDO orienta a elaboração e execução do orçamento anual, priorizando os programas a serem desenvolvidos no exercício de 2018, além de tratar de alterações tributárias, gastos com pessoal e política fiscal, entre outros temas.
Orçamento enxuto
Conforme o titular da pasta, Cadmo Lupércio Garcia, neste ano, a previsão é de um orçamento enxuto para Prudente, diante da diminuição do fluxo de caixa da Prefeitura. Isso se dá tanto por um fenômeno da retração da economia nacional, quanto pela orientação de redução nos gastos das secretarias, por orientação do prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB). Com essas medidas, foi possível diminuir em R$ 76 milhões as despesas previstas para o ano que vem.
O documento apresenta uma redução de 15,90% nos rendimentos de aplicação financeira do município, caindo de R$ 12.294.375 no dado deste ano, para R$ 10.339.575 na expectativa de 2018. A receita patrimonial do Executivo (que são os rendimentos de aplicações financeiras) também apresentou redução nesse comparativo, passando de R$ R$ 12.677.875 para R$ 10.686.575.
Arrecadação de impostos
O ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), do qual provém a maior receita tributária do município, terá uma queda, conforme a previsão, caindo de R$ 102 milhões neste ano para R$ 101 milhões (-0,98%) no ano que vem. Já para os demais tributos, os aumentos na previsão da arrecadação se manterão em 2018.
A arrecadação com IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) esperado para este ano é de R$ 39.395.000 e, no ano que vem, deve alcançar R$ 43 milhões, aumento de 9,15%. Já a arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) subirá de R$ 54 milhões para R$ 61 milhões, e do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), passará de uma expectativa de R$ 47 milhões para R$ 49 milhões.
