A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) do Estado de São Paulo concluiu a coleta de dados biométricos e biográficos de toda sua população prisional, a maior do Brasil, com 202 mil pessoas custodiadas em 182 unidades prisionais. Com isso, é o terceiro estado da federação a atingir a meta, ao lado da Paraíba e do Ceará. A divulgação do trabalho, que envolve 23 presídios instalados na região de Presidente Prudente, os quais abrigam 23.895 detentos, ocorreu nesta quinta-feira, durante o Seminário de Boas Práticas da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade, promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na capital paulista.
De acordo com a Assessoria de Imprensa da SAP, a meta de 100% da população carcerária com dados coletados foi alcançada em agosto, com o apoio do Programa Fazendo Justiça, do CNJ, que reforçou as ações já implementadas pela secretaria ao longo dos anos no que diz respeito aos serviços envolvendo levantamento de dados.
No oeste paulista, detentos de 23 unidades prisionais foram contemplados. Eles estão recolhidos nas Penitenciárias de Caiuá, Dracena, Flórida Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Lucélia, Marabá Paulista, Martinópolis, Osvaldo Cruz, Pacaembu, Pracinha, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Presidente Venceslau (2) e Tupi Paulista (2). Ainda, nos CDPs (Centros de Detenção Provisória) de Caiuá e Pacaembu (2), no CPP (Centro de Progressão de Pena) de Pacaembu, no CR (Centro de Ressocialização) de Presidente Prudente e na unidade de RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) de Presidente Bernardes.
Inclusão aos privados de liberdade
A secretaria ressalta que a coleta dos dados biométricos e biográficos permite, por meio da emissão e regularização da documentação civil, a inclusão dos privados de liberdade em ações de saúde, assistência social, educação e trabalho. A pasta ainda pontua que já realiza a emissão de certidões de nascimento, carteiras de identidade, carteiras do CPF (Cadastro de Pessoa Física), certificados de reservista e títulos de eleitor, permitindo que os presos provisórios também votem.
Segundo a pasta estadual, para que os detentos fossem contemplados com a biometria, servidores da SAP participaram de um treinamento promovido em junho do ano passado pelo CNJ, com capacitações desenvolvidas em duas etapas em diversas cidades de todo Estado, com atividades teóricas e a práticas.
