A Santa de Misericórdia Padre João Schneider de Martinópolis pode interromper, ainda que parcialmente, o atendimento prestado aos munícipes de Indiana e Caiabu, cujas prefeituras não estão enviando recursos para auxiliar a instituição hospitalar. Por ser de referência, o hospital atende os casos de urgência e emergência provenientes destas cidades. Marcos Carmanhães, provedor da unidade, diz que a partir de agora a instituição somente cumprirá com os procedimentos contratados por meio do SUS (Sistema Único de Saúde). Depois de atingirem este limite e desde que não se trate de casos em que há risco de morte, segundo Carmanhães, o hospital está "legalmente autorizado" a deixar de receber a demanda destes municípios. O Executivo de Caiabu prevê retomar os repasses ainda este mês. Já o de Indiana ainda negocia valores.
O provedor comenta que Caiabu e Indiana sempre extrapolam o número de procedimentos contratados via SUS e que estes recursos mensais, que outrora eram enviados, serviam para ajudar a unidade a arcar com a despesa destes possíveis atendimentos a mais. "Sem esta verba nossa situação fica complicada, porque o governo federal cobre apenas 60% dos custos dos procedimentos e o restante temos que levantar junto à comunidade. É muito fácil você usufruir o atendimento e não colocar a mão no bolso", comenta.
Carmanhães cita ainda que, além de este ano os repasses municipais não terem sido iniciados, as cidades citadas também não pagaram integralmente o valor combinado em 2013. Conforme expresso em uma moção de apelo aprovada na Câmara Municipal de Martinópolis na segunda-feira, Caiabu teria deixado de enviar R$ 30 mil e Indiana R$ 48 mil, já que este ano repassou R$ 16 mil que minimizaram a quantia não apresentada no ano anterior, ou seja, não se tratava de verba referente a atendimentos de 2014. Vale citar que Martinópolis também colabora financeiramente com o hospital com o aporte de R$ 120 mil mensais, parcelas que estão em dia, de acordo com o provedor.
Tratativas
O responsável pela santa casa diz ter procurado os municípios para discutir a questão. Sobre as tratativas, conta que Indiana não teria concordado em assinar um novo contrato este ano sob a alegação de em 2013 eles teriam encaminhado a maioria dos casos de urgência e emergência para o hospital de Regente Feijó. "A prefeitura desta cidade pensa que estaria em crédito conosco por este motivo, mas discordamos, afinal, um histórico de uso não se baseia em apenas um ano", considera.
Eugênio Pinheiro de Carvalho, chefe de gabinete da prefeitura de Indiana, aponta que houve morosidade por parte da santa casa em apresentar a prestação de contas relativa às contribuições de 2013, o que teria atrasado a celebração de novo contrato para este ano. Em relação à quantia que deixou de ser repassada à unidade hospitalar, ressalta que, ao firmar o acordo, o município se dispôs a entregar um valor máximo, porém, atuou de acordo com as possibilidades. "Não é nossa obrigação enviar recursos para lá, já que o hospital é referência e recebe nossa cota do SUS. Todavia, desde que fazemos uso da estrutura é nossa intenção, sim, retomar com os repasses. Estamos discutindo os valores para ver o que fica bom para os dois lados, porque ainda temos que manter nosso centro de saúde com cinco médicos e contribuir também com o hospital de Regente", ressalta.
Caiabu
Sobre a situação de Caiabu, Carmanhães diz que foi feito um acordo que renderia repasses mensais de R$ 16 mil à santa casa a partir de junho, no entanto, até o início da semana nada havia sido enviado.
José Aleixo Pereira, diretor da secretaria da prefeitura, explica que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) fez algumas recomendações quanto à forma com que os recursos estavam sendo encaminhados à unidade hospitalar de Martinópolis. Por esta razão, procedimentos administrativos tiveram que ser tomados no município com vistas a regularizar a situação. Com a questão sanada, Caiabu agora aguarda o aumento de sua arrecadação para repassar o montante combinado. "Infelizmente, tivemos uma baixa em junho e julho que não nos possibilitou cumprir com as parcelas combinadas, mas estamos providenciando os recursos. Cabe frisar que, embora haja este atraso, o hospital receberá integralmente o valor combinado para este ano, mesmo que para isso precisemos quitar duas parcelas por mês", garante.
Embora as conversas estejam progredindo, o provedor alerta as duas cidades: "Existe um compromisso com estes municípios que se encerra no instante em que não há contrapartida financeira".
