Saiba mais sobre as regras para visitas nas penitenciárias

A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) informou que as visitas em algumas unidades prisionais do Estado de São Paulo serão retomadas neste final de semana. Porém, seguirá "normas rígidas", aprovadas pelo Centro de Contigência do Coronavírus. 

Veja as regras sobre como funcionará o retorno gradual: 

• As visitas presenciais serão aos finais de semana, com a alternância de pavilhões habitacionais e avaliação dos dados de controle da evolução da pandemia pelas unidades prisionais e Comitê de Crise, considerando eventual aumento de casos suspeitos e confirmados entre os reeducandos (as) e servidores
• As visitas serão por um período máximo de 2 horas, das 9h às 11h e das 13h às 15:00h
• As visitas ocorrerão mediante divisões de pavilhões pares e ímpares, começando com os pavilhões PARES (em um final de semana) e depois os ÍMPARES (no outro final de semana), da seguinte forma: No sábado, reeducandos (as) habilitados com finais de matrículas impares, divididos em dois períodos, conforme segue: 1 - Período da manhã: das 9h às 11h, matrículas finais 1, 3 e 5. 2 - Período da tarde: das 13h às 15h, matrículas finais 7 e 9. No domingo - reeducandos (as) habilitados com finais de matrículas pares, divididos em dois períodos, conforme segue: 1- Período da manhã: das 9h às 110h, matrículas finais 0, 2 e 4. 2- Período da tarde: das 13h às 15h, matrículas finais 6 e 8. Seguindo esta regra nos demais finais semana subsequentes
• Os Centros de Ressocialização serão considerados pavilhão único, sendo as visitas realizadas em finais de semana intercalados e aos sábados com reeducandos (as) com matrículas com final ímpar e domingos matrículas com final par
• Será disponibilizado, no site da SAP um calendário orientador de visitas mensais, garantindo ampla divulgação aos familiares
• Restrita a apenas uma pessoa por reeducando, devidamente cadastrada no rol de visitas e que esteja em faixa etária compreendida entre 18 e 59 anos, não pertencentes ao grupo de risco definido por órgãos de saúde
• Para ingresso na Unidade Prisional, o visitante passará por aferição da temperatura corporal e saturação. Caso o visitante apresente sinais clínicos de quaisquer enfermidades, bem como se a temperatura corporal estiver acima de 37,2° e/ou saturação abaixo de 90%, a visita não será permitida
• O visitante deverá portar somente a carteirinha de visitante e documento de identificação com foto, sendo vedada a entrada de quaisquer outros objetos, como bolsas, mochilas, sacolas e similares, gênero alimentício, itens de higiene, itens de vestuário, etc
• Portadores de necessidades especiais (PNE), terão permitido o ingresso na Unidade Prisional condicionados a apresentação de laudo médico que comprove o não pertencimento ao grupo de risco
• As visitas íntimas permanecem suspensas
• Será obrigatória a higienização das mãos com álcool 70% e passagem por mecanismos de higienização dos calçados
• Obrigatório o uso de máscara durante todo o período de permanência na unidade prisional
• As revistas deverão ocorrer pelo bodyscan e demais equipamentos tecnológicos disponíveis, obedecendo normas e regulamentações do Regimento Interno das Unidades Prisionais do Estado de São Paulo - Resolução SAP 144 de 29/06/2010
• Os visitantes deverão se submeter às condições instaladas nas unidades prisionais, como filas de entrada e saída, filas de transição interna, entre outros
• Não serão permitidos quaisquer contatos físicos entre custodiados e visitantes, sujeitando o descumprimento às medidas de suspensão temporária de visitação do reeducando(a) e/ou visitante
• O Projeto Conexão Familiar, Fase 1 – Correspondências Virtuais, permanece sem alterações
• O Projeto Conexão Familiar, Fase 2 – Visitas Virtuais, no primeiro momento, será interrompido para atendimento pleno das normas de segurança próprias das visitas presenciais
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