A via férrea sucateada, com seus trilhos escondidos embaixo de uma vegetação alta, árvores e plantações, seus vagões deteriorados e estações apagadas pelo abandono dos últimos anos, pode continuar como apenas uma lembrança na memória do outrora imponente modal ferroviário do oeste paulista. Pelo menos, essa é a intenção da detentora dos trilhos, a Rumo ALL (América Latina Logística), que quer devolver à União a ferrovia regional e investir o valor da multa pela desativação do trecho para a revitalização da malha em outras áreas em operação.
Em um requerimento encaminhado à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a empresa alega que o contrato de concessão da ferrovia a autoriza a devolver qualquer bem arrendado que venha a ser desvinculado da prestação do serviço concedido ao longo do tempo, "sucateado ou não".
Empresa quer empregar multa por abandono da ferrovia regional em outros trechos
O interesse da ALL em desativar, desvincular e desincorporar a malha entre Rubião e Presidente Epitácio – com exceção apenas de Ourinhos – devido a "não possuir demanda que o torne viável", contrariando o levantamento realizado pela UEPP (União das Entidades de Prudente e Região), que demonstrou uma demanda de transporte de 927 toneladas, e isso só de oito empresas.
Apesar de seu interesse em "abrir mão" da malha ferroviária do oeste paulista, a ALL chegou a se reunir em janeiro com representantes comerciais dos municípios da região de Presidente Prudente, supostamente para elaborar um relatório e apresentá-lo à ANTT, levando em conta possíveis origens, destinos, fluxos e volumes de transporte. Mas isso, claro, sem definir nenhuma data para que ele fosse concluído.
O acordo de concessão determina que em caso de devolução, a empresa deveria recuperar a ferrovia, indenizar o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) pelo dano causado ou substituição por outro trecho próprio. Segundo a concessionária, a recuperação da ferrovia para posterior devolução à União não teria "racionalidade", já que não há formas de explorá-la de maneira "economicamente sustentável".
No documento, a ALL reclama do modal ser carente de investimento em infraestrutura, representando um dos grandes desafios para o desenvolvimento econômico do país, e ressalta que a substituição do trecho devolvido seria um processo ainda mais complexo, já que a construção de novos ramais exigiria a vinculação deles à concessão, aditamento contratual e demais análises.
Multa diária
O abandono da ferrovia na região se tornou alvo de ação para o cumprimento de um acordo firmado entre o MPF (Ministério Público Federal) e a empresa, que acumula multa diária de R$ 30 mil desde julho do ano passado. Por isso, a concessionária afirma à ANTT, que a única maneira produtiva de reempregar o recurso seria aplicar uma eventual multa indenizatória na malha ferroviária, em trechos "viáveis, existentes ou utilizados". O problema é que como o acordo inicial não prevê esse tipo de operação, a ALL precisa que a agência nacional estabeleça os procedimentos e as condições necessárias para isso.
Em nota, a Rumo ALL informa que vem cumprindo o seu papel de concessionária ferroviária de cargas e se mantém à disposição dos interessados em firmar contratos de transporte de longo prazo, realizando ainda semestralmente seminários com representantes da região, nos quais explica o funcionamento da ferrovia e onde é oferecido o transporte.
A empresa expõe que, até o momento, não foi recebida nenhuma proposta "solidamente viável" para contrato de transporte de mercadorias por longo prazo, o que é um requisito fundamental para a subsistência do transporte ferroviário de cargas. "O único caso de demanda de carga que poderia, em tese, ser viável operacionalmente, não retornou à Rumo após o oferecimento de uma proposta comercial", declara. Por fim, a empresa ressalta que, no quadriênio 2014/2017, a meta anual de produção para o trecho Presidente Epitácio e Rubião Júnior, estabelecida pela própria ANTT, é zero.
A reportagem tentou contatar a agência nacional no fim da tarde de sexta-feira para repercutir o assunto, mas não houve viabilidade em levantar as informações necessárias para responder os questionamentos, conforme a Assessoria de Imprensa do órgão.
