O acidente em Palotina (PR), em um silo na semana passada, foi uma verdadeira tragédia com a morte de oito trabalhadores e 11 feridos.
Pelo menos, conforme as primeiras informações – muito ainda será apurado –, parece que a cooperativa, pelo menos documentalmente, estava e está cumprindo com suas obrigações quanto à segurança do trabalho, que são inúmeras.
Assim, é natural que surja a indagação: “Mesmo cumprindo todo o previsto na legislação de segurança do trabalho, ainda assim é possível ocorrer um acidente?”. Sim.
Uma coisa é toda a questão de segurança do trabalho estar em ordem “no papel”, isto é, os inúmeros laudos de segurança, alvarás, programas de gerenciamento de riscos, dentre outros, estarem elaborados como determina a rigorosa legislação.
Outra coisa é a dinâmica do dia a dia, as coisas acontencedo. Como mostram as reportagens, a operação em silos gigantescos como aqueles é extremamente complexa, repleta de procedimentos, maquinários, os produtos armazenados e muitos trabalhadores, e tudo somado gera um risco muito grande, como ocorre em muitas outras empresas.
Deste modo – e não estou afirmando adiante que isso tenha acontecido (!) – em certos casos pode haver um descompasso entre o que está “no papel” (tudo “em ordem”) e o que ocorre no cotidiano, que pode levar a acidentes como os milhares que ocorrem no Brasil anualmente.
De tudo isto pode surgir uma outra pergunta: “Como, então, é possível prevenir um acidente?”. Em certas operações é de fato difícil imaginar que um acidente jamais ocorrerá (e isso não é um fatalismo que dispense a prevenção, mas é a realidade da vida!), porque é da natureza de algumas atividades que sejam extremamente perigosas, de alto risco.
Mas, com certeza, é possível tentar prevenir, evitar que acidentes ocorram ou que, pelo menos, seus impactos sejam reduzidos. É um trabalho “hercúleo” que demanda intensa fiscalização diária e, por vezes, investimento financeiro em equipamentos e profissionais especializados.
Neste ponto a atividade do compliance pode ajudar muito a organização, pois ela pode ser direcionada a orientar quanto ao cumprimento da legislação (conformidade), e a monitorar, identificar e afastar riscos à segurança do trabalho.
Na prática pode ser verificada qual a legislação aplicada ao setor da empresa, pode ser feita uma análise da documentação exigida, manter contato direto com todos os envolvidos no tema, e também podem ser realizados constantes treinamentos a todos os colaboradores e à alta direção.
Atuando deste modo, uma organização provavelmente não terá acidentes em seu histórico, ou, se ocorrerem, poderão ter seus impactos reduzidos tanto no evento em si quanto em eventual ação indenizatória na qual o Judiciário reconhecerá que a organização adotou todas as medidas fáticas e técnicas que estavam a seu alcance.
