Uma chaminé de 28 metros de altura, que estava localizada na Vila Formosa, em Presidente Prudente, terminou de ser demolida ontem. A estrutura, que se encontrava em meio a um desmanche de veículos, na Rua Campestre, teve que ser derrubada aos poucos, com emprego de um guindaste e profissionais qualificados para o serviço. Os trabalhos foram iniciados na terça-feira. A medida, segundo uma seguradora responsável pela área, foi tomada após interdição do espaço pela Prefeitura, que previa risco de queda e consequente perigo aos moradores do bairro e propriedades vizinhas. A chaminé não constava como patrimônio histórico tombado tanto por parte do Estado quanto do município.

Estrutura teve que ser derrubada com auxílio de guindaste

Sobre a ação, a Prefeitura, por meio da Secom (Secretaria Municipal de Comunicação), relata que a interdição do local foi feita pela Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação). No entanto, até o fechamento desta edição, outros detalhes não foram revelados.

Outra chaminé, esta da antiga Sanbra (Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro), aos fundos do Centro de Eventos do IBC (Instituto Brasileiro do Café), construída em 1953 e tombada como patrimônio histórico, foi preservada quando, em 2014, a Construtora MRV começou a levantar a estrutura de um novo condomínio residencial em uma área próxima. Na época, o MPE (Ministério Público Estadual) solicitou à Justiça que fossem tomadas providências para preservar a estrutura.

 

Tombamento

A Secretaria Estadual de Cultura, responsável pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico), informa que a chaminé demolida não era tombada nem estava em estudo de tombamento pela Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico do órgão. Explica que o reconhecimento de um bem como patrimônio cultural paulista se dá a partir da abertura do estudo de tombamento. Sendo assim, as intervenções no local devem ser feitas com maior cuidado, de modo a preservar as suas características, e devem ser previamente analisadas pelo Condephaat. "A conservação de um bem tombado é indispensável para que ele continue fazendo parte da vida das pessoas, inclusive adquirindo novos usos e significados", destaca.

Esclarece que o primeiro passo para um tombamento é a realização de uma solicitação pelo interessado, que deverá ser bem justificada e documentada para que o Condephaat tenha todas as informações para analisar o estado do patrimônio, sua história, importância e necessidade de tombamento. "A partir daí, é aberto um expediente chamado dossiê preliminar. Essa proposta é encaminhada ao corpo técnico do conselho, que irá analisar a documentação e dar um parecer sobre o assunto", expõe. Caso o Condephaat decida por não abrir um processo para o estudo de tombamento, o documento é arquivado; caso contrário, o proprietário é notificado. "Caso o conselho do Condephaat decida contra o tombamento, o processo é arquivado, já se decida tombar o imóvel, o proprietário é notificado e tem um prazo de 15 dias para contestar a medida", frisa.

Relata que, caso um cidadão se depare com obra supostamente irregular, que esteja causando prejuízo a um bem tombado ou a sua visibilidade, ele deve comunicar o fato ao Condephaat. As informações necessárias para fazer denúncias ao órgão estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Cultura, no www.cultura.sp.gov.br.