Nesta quinta-feira, os sindicatos filiados ao Conselho Intersindical de Presidente Prudente e região participaram de uma reunião estratégica com a Gerência Regional do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). O encontro teve como principal objetivo fortalecer o diálogo entre as entidades sindicais e o órgão governamental, buscando a ampliação da defesa dos direitos dos trabalhadores e a melhoria na atuação sindical frente às normativas trabalhistas.
Durante a reunião, a gerente regional do MTE, Silvana Passarelo, acompanhada do servidor Osmar, responsável pela análise de registro sindical, do auditor fiscal e também diretor do Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho), Sebastião Esteva, e do chefe da fiscalização, Márcio Pedroso, detalhou a sistematização e a importância dos sistemas CNES (Cadastro Nacional de Entidades Sindicais), Mediador e SEI (Sistema Eletrônico de Informações). Esses mecanismos são fundamentais para garantir a efetividade no registro e atualização sindical, na formalização de convenções coletivas e nos procedimentos para pedidos de fiscalização e mediação coletiva. A explanação contribuiu para que os dirigentes sindicais pudessem compreender de forma mais aprofundada as ferramentas disponíveis para fortalecer suas atuações.
Além das questões administrativas, a reunião destacou a necessidade de maior engajamento sindical na erradicação do trabalho infantil e na participação no "Abril Verde", campanha de conscientização sobre a saúde e segurança do trabalhador.
Para Paulo de Oliveira, presidente do Conselho Intersindical, o evento reforçou a importância da interação do movimento sindical com o MTE na defesa dos direitos trabalhistas. "A reunião permitiu ampliar o conhecimento sobre os mecanismos funcionais do órgão, possibilitando uma atuação mais precisa e objetiva nos pedidos de fiscalização, mediação e no registro de documentos sindicais, o que confere mais eficácia na busca pelo cumprimento das normas pelos empregadores, garantindo maior proteção aos trabalhadores", afirmou.
Durante o encontro, também foi celebrada a chegada de mais cinco auditores fiscais aprovados no concurso recentemente realizado pelo governo federal para 900 novos auditores fiscais. Com essa incorporação, a Gerência Regional do MTE em Presidente Prudente passa a contar, a partir de junho, com 15 auditores, sendo 14 atuando diretamente na fiscalização, o que, segundo o conselho, "representa um reforço significativo para a garantia do cumprimento das normas trabalhistas na região".
"O evento contou com a presença de dirigentes sindicais e funcionários de diversas entidades filiadas ao Conselho Intersindical, reafirmando o compromisso do movimento sindical em buscar melhorias contínuas nas relações trabalhistas da região. A iniciativa reflete o empenho do conselho em promover a capacitação de seus filiados e consolidar um espaço de diálogo produtivo entre sindicatos e o Ministério do Trabalho e Emprego", pontua o conselho.
