A piracema é um fenômeno natural fundamental para a manutenção dos estoques pesqueiros e o equilíbrio ambiental. Durante esse período, os peixes sobem os rios para a desova, garantindo a reprodução e perpetuação das espécies. A legislação que restringe a pesca nesse intervalo não é apenas uma norma burocrática, mas uma necessidade biológica para a conservação dos ecossistemas aquáticos.
No oeste paulista, a 3ª Companhia de Polícia Militar Ambiental, sediada em Presidente Prudente e responsável por 53 municípios, vem desempenhando um papel crucial na fiscalização da pesca irregular. Entre 1º de novembro de 2024 e 28 de fevereiro de 2025, foram aplicados 23 autos de infração, número idêntico ao registrado no mesmo período do ano anterior. No entanto, o valor das multas aumentou expressivamente, passando de R$ 24.819,30 para R$ 46.316,16, um acréscimo de 86,6%. Esse aumento reflete a necessidade de endurecimento das penalidades para coibir a ação de infratores que insistem em desrespeitar a legislação ambiental.
O respeito à piracema não é apenas uma questão legal, mas um compromisso de toda a sociedade com a sustentabilidade da pesca e a preservação da biodiversidade. A ação fiscalizatória das autoridades é essencial, mas sozinha não é suficiente. É fundamental que pescadores profissionais e amadores compreendam a importância de permitir que os peixes completem seu ciclo reprodutivo, assegurando que as futuras gerações também possam usufruir desse recurso natural.
A reincidência no número de infrações mostra que ainda há desafios a serem enfrentados, seja na conscientização dos pescadores, seja no aprimoramento da fiscalização. Campanhas educativas, aliadas a punições rigorosas para os infratores, são estratégias que devem caminhar juntas. Afinal, sem a preservação dos rios e dos estoques pesqueiros, a própria atividade pesqueira pode se tornar inviável no futuro.
