Nesta terça-feira (27), às 9h, na Câmara Municipal, ocorre reunião aberta ao público para esclarecimentos sobre o não pagamento de recursos que os vereadores destinaram para alguns setores, por meio de emendas impositivas.
QUATRO SECRETÁRIAS
Ofícios convites foram enviados na semana passada para as secretárias municipais de Assistência Social, Educação, Finanças e Saúde e ao presidente da FEAPP (Federação das Entidades de Presidente Prudente), Leandro Pires.
OFÍCIOS DA MESA
Os ofícios são assinados por vereadores membros da mesa diretora da Câmara Municipal: presidente Demerson da Saúde (PSB), 1º-secretário Mauro Neves (Podemos) e 2º-secretário Dr. Enio Perrone (União Brasil).
PASTAS E CONVOCADAS
As secretárias convocadas são: da Assistência Social, Clélia Regina Barbalho Tomazini; da Educação, Sirlei Aparecida Gomes dos Santos Oliveira; das Finanças, Célia Marisa Molinari de Mattos; e da Saúde, Márcia Cristina Silva de Lima Dantas.
SEM INFORMAÇÃO OFICIAL
O documento relata que houve grande descontentamento das entidades assistenciais quanto ao não pagamento dos recursos destinados pela Casa de Leis por meio de emendas impositivas; e que sobre o assunto a Câmara não recebeu informação oficial.
CONTAS A PAGAR
O Plantão recebeu a primeira informação sobre mensagem trocada pela federação e entidades: a de que o repasse final de 2022 entrou no passivo da Prefeitura como “contas a pagar”. Portanto, para o ano subsequente.
MÊS DE FEVEREIRO
Dias depois, também chegou ao Plantão mensagem com o conteúdo do ofício circular da SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) confirmando o atraso de repasse dos recursos, de dezembro de 2022 para até a 1ª quinzena de fevereiro de 2023.
ALGO EXCEPCIONAL
No documento da SAS, consta que os repasses de recursos sempre foram honrados, com o empenho da Prefeitura em fazer o pagamento pelos serviços prestados dentro do mês corrente; justificando o ocorrido agora como uma excepcionalidade.
ABAIXO DO ESPERADO
A explicação é de que este ano algumas receitas ficaram abaixo da estimativa esperada, o que culminou na dificuldade de caixa da Prefeitura. Pelo que entende o Plantão, hoje deverão ser buscadas informações mais detalhadas.
COMPREENSÃO INICIAL
Sob o ponto de vista legal, a compreensão inicial é de que a inexecução das emendas impositivas pode resultar em infração político-administrativa e em parecer desfavorável do Tribunal de Contas. Porém, o fato requer ampla discussão.
MORRE EX-PREFEITO
Natural de Irapuru, nascido em 28 de julho de 1965, morreu ontem, aos 57 anos de idade, o ex-prefeito de Pauliceia, Ronney Antonio Ferreira. O velório ocorre na Câmara Municipal para sepultamento hoje no Cemitério Municipal de Pauliceia.
EM NOVA ANDRADINA
Dentista em Santo Expedito, o ex-prefeito estava de viagem para passar o Natal com o filho em Nova Andradina, no Mato Grosso do Sul, onde foi para o hospital e faleceu vitimado por infecção generalizada.
