Repasses ao Bolsa Família têm redução de 7%

Em 2017, os repasses feitos à 10ª RA (Região Administrativa) para o programa Bolsa Família registraram decréscimo de 7% em relação ao ano anterior. Enquanto em 2016, os 53 municípios que compõem o oeste paulista foram contemplados com R$ 58.080.873, o montante caiu para R$ 53.752.394 no ano passado, de acordo com dados levantados junto ao Portal da Transferência do governo federal. Na regional, as maiores altas ficaram por conta de São João do Pau D’Alho, cuja transferência de recursos aumentou 56%, passando de R$ 89.075 para R$ 138.899 no período analisado; e Nova Guataporanga, que teve crescimento de 50%, saindo de R$ 101.129 para R$ 151.995. Já as quedas mais expressivas foram verificadas em Adamantina (de R$ 579.115 para R$ 406.582) e Presidente Epitácio (de R$ 2.068.526 para R$ 1.457.975), cada uma com baixa de 30%.

Conforme a diretora do Departamento de Assistência Social de São João do Pau D’Alho, Fernanda de Cássia Galvão Soares, a elevação dos repasses pode ser justificada pela migração de famílias de baixa renda para o município, o que aumenta a procura pela inscrição no programa ou a transferência de cadastros para a unidade, bem como a facilidade de atendimento, uma vez que os candidatos não precisam fazer agendamento para realizar o cadastramento. Isso porque, por se tratar de uma cidade pequena, o departamento consegue atender o interessado na hora, desde que esteja munido com todos os documentos preconizados. “Em municípios maiores, onde o agendamento é necessário, pode levar mais tempo para que o candidato seja incluso na folha de pagamento”, expõe. Em contrapartida, ela destaca que tal aumento possui uma vertente negativa, considerando que o maior número de beneficiários implica que a cidade tem uma situação de pobreza mais significativa.

Já a assistente social técnica de Nova Guataporanga, Natali Andrade Souza, denota que a razão da alta no município foi o empenho da equipe em fazer a atualização dos cadastros no início de 2017, com o objetivo de manter as famílias enquadradas no programa. Em Presidente Epitácio, por outro lado, a secretária de Assistência Social, Dulce Menezes, pondera que a falta de atualização é o motivo para a queda observada, tendo em vista que muitas das famílias inscritas acabam mudando de endereço e não notificam a secretaria, comprometendo as buscas no momento da renovação. “Com isso, elas acabam tendo o benefício bloqueado até fazerem a devida regularização”, comenta.

Complemento de renda

Moradora do Jardim Morada do Sol, em Presidente Prudente, a beneficiária Ruth Euflausino da Silva, 42 anos, encontrou no Bolsa Família a oportunidade de complementar a renda que ganha como faxineira. Casada e mãe de dois filhos, sendo que dois deles ainda moram com ela, Ruth se tornou a provedora da casa depois que seu marido adoeceu. “Como eu só tenho uma fonte de renda, receber o benefício é muito importante para a minha família”, relata. Por esta razão, a faxineira se sente chateada quando ouve alguém dizer que “o Bolsa Família sustenta preguiçosos”. “Muitas vezes, a pessoa quer trabalhar, mas não encontra o serviço. Então, se não fosse por esse dinheiro, o que seria da gente?”, lamenta.

O sociólogo Marcos Lupércio Ramos aponta que o programa do governo federal surgiu para aglutinar várias outras políticas assistencialistas que já existiam no Brasil, como a distribuição de cestas básicas ou de leite, por exemplo. “Às vezes, a família não precisava de nenhum desses itens, logo, optou-se por repassar dinheiro para que ela escolhesse com o que gastar”, explica. Em sua opinião, uma das grandes estratégias do programa foi deixar a mulher responsável pelo recebimento do recurso, posto que, no caso de uma eventual separação, a mãe é quem normalmente fica com a tutela dos filhos.

Segundo Marcos, o programa exige ainda que os pais façam o acompanhamento das crianças na educação e na saúde, o que incentiva que elas garantam uma vida melhor e, desta forma, não dependam de medidas assistenciais no futuro. O sociólogo também destaca que o Bolsa Família não é infinito e a transferência de recursos é suspensa assim que a renda dos beneficiários passa a crescer. Sendo assim, o estigma social associado aos beneficiários do programa é reflexo da “desinformação e falta de espírito de solidariedade por parte da população”. “Quando esse programa se estabeleceu no Brasil, muita gente comentou: ‘agora pobre não vai querer trabalhar’. Acho que não é bem assim, porque o subsídio é uma complementação. Ninguém, em sã consciência, vai querer viver só de Bolsa Família, mas tender a melhorar”, avalia.

Transferência de recursos

Fonte: Portal da Transparência