No aniversário de 10 anos da Lei Maria da Penha, completados hoje, foram registrados 606 casos de violência doméstica contra a mulher na DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Presidente Prudente. Os dados são referentes ao período entre janeiro e julho de 2016 e são 7,6% maiores do que no mesmo período de 2015, quando foram registradas 563 ocorrências. No total, em 2015, houve 919 ocorrências relacionadas à Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, na DDM.
Ato público pelo fim da violência contra a mulher foi realizado no Matarazzo, em PP
"Os registros incluem casos de violência física e também moral e psicológica, como injúrias e ameaças, por exemplo", explica a delegada responsável pelo expediente da unidade, Denise Simonato. "Cada vez mais as mulheres estão denunciando os casos de violência e, por isso, tem sido registrado um ligeiro aumento nas ocorrências", destaca. Segundo ela, a DDM costuma ser o primeiro lugar no qual as vítimas buscam por ajuda, junto às policiais mulheres, que estão preparadas e acostumadas a lidar com a situação. "É fundamental que elas deem esse passo, para sair do ciclo de violência que estão vivenciando", completa Simonato.
A delegada lembra ainda que um dos papéis mais importante da lei foi garantir que as ocorrências registradas fossem encaminhadas para a Justiça, independente da determinação da vítima. "Isso diminuiu a sensação de impunidade", observa.
Evento em Prudente
Na sexta-feira, um ato público pelo fim da violência contra a mulher foi realizado no Centro Cultural Matarazzo, em Prudente, com apresentações artísticas relacionadas ao tema, e uma mesa de debates. Cerca de 150 pessoas participaram, incluindo integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres na cidade. "A intenção do evento foi debater os avanços que a lei proporcionou à defesa da mulher", pontua Simone Duran Toledo Martinez, coordenadora do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).
Simone destaca uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que verificou uma redução de aproximadamente 10% nos casos de mulheres mortas dentro de casa, desde que a lei foi implantada. "Isso representa uma redução de centenas de milhares de mortes nestes 10 anos", ressalta. "O fim da violência é uma mudança cultural e isso não ocorre em curto prazo, por isso é fundamental que essa discussão continue sendo realizada cada vez mais", afirma.
O promotor de Justiça Criminal, que atua na área de violência doméstica, Márcio Kuhne Prado Júnior, também participou do evento, e diz que a "conscientização e o amadurecimento do homem, socialmente falando" é outro ponto fundamental para que as situações de violência deixem de ocorrer. "O homem precisa entender que ele não tem o domínio sobre sua companheira, namorada ou pessoa com quem se relaciona", ressalta. "É preciso que toda a sociedade compreenda que a igualdade de gênero não é uma bandeira das mulheres, mas é uma questão de direitos humanos", expõe o promotor.
REGISTROS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
|
2015 |
2016 |
JANEIRO |
81
|
109
|
FEVEREIRO |
70
|
81
|
MARÇO |
98
|
81
|
ABRIL |
100
|
108
|
MAIO |
82
|
61
|
JUNHO |
66
|
62
|
JULHO |
66
|
104
|
TOTAL |
563
|
606
|
Fonte: DDM de Prudente
