O governo federal atualizou em abril os critérios e indicadores para a identificação dos 1.942 municípios mais suscetíveis a deslizamentos, enxurradas e inundações para serem priorizados nas ações da União em gestão de risco e de desastres naturais. O número representa quase 35% do total de cidades brasileiras e, entre elas, figuram três municipalidades do oeste paulista: Dracena, Pacaembu e Presidente Prudente, com tipo de risco de enxurradas e inundações. O estudo, que tem como base dados de 1991 a 2022, foi coordenado pela Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, ligada à Casa Civil da Presidência da República. O levantamento foi solicitado pelo governo em razão das obras previstas para o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que prevê investimentos em infraestrutura em todo o país.
“O aumento na frequência e na intensidade dos eventos extremos de chuvas vêm criando um cenário desafiador para todos os países, em especial para aqueles em desenvolvimento e de grande extensão territorial, como o Brasil. As populações em situação de vulnerabilidade são as mais afetadas, enfrentando ameaças crescentes à sua segurança, meios de subsistência e infraestrutura”, aponta a Nota Técnica 1/2023/SADJ-VI/SAM/CC/PR, que versa sobre os resultados do estudo.
Segundo o governo federal, com o advento do Novo PAC, verificou-se a necessidade de atualização da lista de municípios com evidências de maior criticidade quanto à ocorrência de desastres naturais relacionados ao clima, elaborada em 2012 no âmbito PAC 2, que apontava 821 municípios críticos para serem priorizados, com dados atualizados de registros sobre desastres e vulnerabilidade, bem como as informações dos mapeamentos das áreas de risco geológico e hidrológico. “Cumpre informar que na aplicação da metodologia foi utilizada a base de dados do Atlas de Desastres e Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, disponível para o período de 1991 a 2022. Portanto, os desastres ocorridos em 2023 não foram considerados, tendo vista que as informações ainda estão sendo sistematizadas e por isso foram tratadas de forma preliminar e complementar”, informa o estudo.
Considerando a base de dados, foram estabelecidos os indicadores mais relevantes para a identificação dos munícipios mais suscetíveis, como: lista de cidades críticas de 2012; registro de óbitos entre 1991 e 2022; registros de eventos entre 1991 e 2022; desalojados ou desabrigados no período de 1991 a 2022; estimativa de população em áreas mapeadas com riscos geo-hidrológicos; vulnerabilidade a inundações; bem como os dias de chuvas acima de 50 mm, de 1981 a 2022. “Com a aplicação da metodologia, considerando o atendimento em pelo menos um dos sete critérios pactuados nas oficinas e utilizando a base atualizada, foram identificados 1.942 municípios mais suscetíveis à ocorrência de desastres associados ao movimento de massa, alagamentos, enxurradas e inundações”, expõe o levantamento.
Consultada sobre o assunto, a Prefeitura de Presidente Prudente, em nota, informa que já mapeou os pontos críticos para a ocorrência de alagamentos na cidade e pleiteou um financiamento junto à CEF (Caixa Econômica Federal) para a realização de obras nestes locais, incluindo a região do Parque do Povo, que demandam alto investimento para execução das intervenções. “No entanto, a proposta foi rejeitada pelos vereadores. A administração municipal segue em busca de alternativas que possam minimizar os riscos de enchentes nesses pontos, mas reforça que sem o auxílio financeiro de outras esferas de governo ou de financiamentos, torna-se inviável boa parte das obras necessárias”, declara.
Também procurados, os Executivos de Dracena, bem como de Pacaembu, onde o governo federal aponta 168 pessoas em área mapeadas ao risco geo-hidrológico, não se manifestaram até a publicação desta reportagem.
Reprodução/Nota Técnica/Casa Civil
Estudo indica 1.942 municípios mais suscetíveis a ocorrências de deslizamentos, enxurradas e inundações
