De janeiro a setembro deste ano, 12 prefeituras da região de Presidente Prudente foram beneficiadas com mais de R$ 5,8 milhões em repasses provenientes do ISS (Imposto Sobre Serviço), de acordo com balanço da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). A cifra representa uma queda de 5% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foi atingida a marca de R$ 6,2 milhões. Entre os municípios da região, a cidade que apresentou maior volume de repasse de ISS foi Rancharia, com mais de R$ 953 mil nos nove primeiros meses deste ano.
Os valores arrecadados incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Desde 2009, quando o ISS foi incorporado na região, um montante de mais de R$ 63,9 milhões já foi repassado às cidades lindeiras.
A alíquota do imposto é definida por legislação federal e regulamentada pelos municípios, portanto, varia para cada Prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. A verba pode ser utilizada nas áreas em que o município considerar prioridade, seja saúde, segurança, educação, transporte ou infraestrutura, por exemplo, o que contribui no orçamento das cidades, sobretudo as menores.
De janeiro a setembro de 2020, foram mais de R$ 364 milhões em arrecadações no Estado, verba compartilhada entre as 283 prefeituras atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias. Desde 2000, ano em que o imposto começou a incidir sobre as tarifas de pedágio, os repasses para as prefeituras totalizaram quase R$ 6 bilhões.
Valores repassados nas 12 cidades da região
RA de Presidente Prudente | 2009 até 2020 (R$) | Janeiro a setembro 2019 (R$) | Janeiro a setembro 2020 (R$) |
ÁLVARES MACHADO | 3.384.288,42 | 327.462,32 | 310.701,75 |
ANHUMAS | 963.093,38 | 119.562,41 | 113.442,73 |
CAIUÁ | 6.367.801,84 | 616.585,56 | 585.026,68 |
MARTINÓPOLIS | 4.368.494,87 | 422.585,06 | 400.955,80 |
PIQUEROBI | 4.522.939,25 | 438.065,66 | 415.643,98 |
PRESIDENTE BERNARDES | 4.907.065,93 | 474.955,41 | 450.645,62 |
PRESIDENTE EPITÁCIO | 3.678.470,21 | 355.755,35 | 337.546,65 |
PRESIDENTE PRUDENTE | 4.439.986,39 | 429.172,64 | 407.206,15 |
PRESIDENTE VENCESLAU | 5.774.374,58 | 558.945,40 | 530.336,77 |
RANCHARIA | 10.384.966,30 | 1.004.586,62 | 953.168,58 |
REGENTE FEIJÓ | 10.095.934,56 | 977.248,64 | 927.229,87 |
SANTO ANASTÁCIO | 5.028.677,41 | 486.483,40 | 461.583,59 |
Total | 63.916.093,14 | 6.211.408,47 | 5.893.488,17 |