As cidades da região de Presidente Prudente somam investimentos de R$ 75 milhões para 85 empreendimentos com recursos do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), com base em seu segundo balanço de 2015-2018, divulgado neste segundo semestre pelo Ministério do Planejamento. As benfeitorias estão relacionadas à infraestrutura social, urbana, logística e energética das cidades, melhorias no saneamento básico e construção de escolas e unidades de saúde.
Mais da metade desses empreendimentos (45) ainda está em obras, os quais somam R$ 65,8 milhões, enquanto 17 (20%) deles já foram concluídos, totalizando R$ 7,2 milhões. Do total, 13 (15,2%) estão em fase de ação preparatória, e outros oito (9,4%) em licitação de obra, portanto, sem valores definidos. Dois (2,35%) empreendimentos estão em execução, os quais representam R$ 1,9 milhão.
O último levantamento realizado pela reportagem sobre as obras do PAC 2, em 2013, apontava que o valor injetado pelo governo federal, por meio programa, desde 2014, em 24 obras, era de R$ 425 milhões. Ao todo, 24 obras já haviam sido entregues com os recursos, além de outras 23 em andamento.
Investimentos na Saúde
Entre os investimentos, chama atenção a quantidade de unidades de saúde em construção ou ampliação em cidades da região, totalizando 49 obras em andamento ou concluídas. Duas delas, de ESFs (Estratégias de Saúde da Família), contemplam Pirapozinho, de acordo com Gerson Felício dos Santos Neto, contador responsável pela Divisão de Finanças do município, recursos bem-vindos, mas que não sanam os problemas da população em meio à grave crise econômica enfrentada.
"Nossa grande dificuldade é conseguir realizar a manutenção desses empreendimentos implantados, que é muito onerosa ao município, que já está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito ao custo da folha de pagamento", ressalva Gerson. Além disso, a queda na arrecadação municipal segue preocupando a Divisão de Finanças, relata o contador, haja vista que Pirapozinho teve uma redução de R$ 800 mil apenas em julho. "Isso traz um grande impacto para uma cidade de pequeno porte como a nossa", declara.
Uma forma encontrada para alguns municípios regionais para contornar essa dificuldade foi a contratação do Ciop (Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista), composto hoje por Caiabu, Caiuá, Euclides da Cunha Paulista, Martinópolis, Nantes, Narandiba, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Regente Feijó, Rosana, Sandovalina, Santo Expedito, Taciba e Teodoro Sampaio.
Em Prudente, por exemplo, o contrato firmado viabilizou a gestão das UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) da cidade – uma inaugurada neste ano e outra ainda em obras – além da administração de novas unidades educacionais de ensino infantil em construção e do Complexo Turístico Cidade da Criança. Ao firmar convênio para a gestão do complexo, inclusive, a Prefeitura apontou que economizaria R$ 3,3 milhões ao compartilhar os trabalhos. O prefeito Milton Carlos de Mello, Tupã (PTB), definiu o consórcio como um "forte instrumento de apoio à administração".
A adoção dessa alternativa para baratear os custos de gestão e folha de pagamento, no entanto, ainda é controverso. O Sintrapp (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Prudente), por exemplo, aponta em sua pauta de reivindicações para 2016 a valorização dos servidores, contrapondo "a terceirização dos serviços públicos e privatizações de órgãos públicos, ou outros similares como o Ciop, com adoção de medidas que promovam a criação de novos cargos públicos e ingresso por meio de concurso público". A legalidade da medida é, inclusive, tema abordado em processo que corre na Justiça.
