O Necrim (Núcleo Especial Criminal) teve um índice de conciliação de 92,83% no decorrer de 2016, no oeste paulista. De acordo com o balanço, ao todo foram realizadas 1.283 audiências de mediação de conflito no ano, nos quatro núcleos existentes na região: Presidente Prudente, Dracena, Adamantina e Presidente Venceslau. Somente em Prudente foram realizadas 578 audiências, com 521 conciliações, o que resultou em 90,14% de acordos positivos. Em Adamantina, das 174 audiências realizadas ano passado, 93,68% tiveram sucesso. Dracena e Venceslau foram as duas cidades que fecharam com os maiores índices, superior a 95%. Das 382 audiências, o Necrim de Dracena resultou em 95,55% conciliações; já em Presidente Venceslau, das 149 audiências, 95,03% tiveram bons resultados.

Coordenador do Necrim, em PP, está satisfeito com resultados

"É um número alto, bem expressivo. Estes casos não precisaram se tornar processos e, com isso, desafogamos os Fóruns e o sistema judicial. Estamos satisfeitos com os resultados", comenta o delegado coordenador do Necrim de Prudente, Wagner Silva Negré. De acordo com ele, os índices sempre alcançam números satisfatórios, e, em 2016, foi um pouco mais alto. Em 2015, em Prudente, a margem de resolutividade foi de 86%, mas também houve mais audiências, 620. "Sempre caminhamos bem. Desde a abertura do Necrim, em Prudente , que foi o primeiro núcleo da região, já foram feitas 2.131 audiências com 90% de conciliações", relata.

O Necrim é um órgão responsável por intermediar negociação de conflitos de menor potencial ofensivo, como lesão corporal culposa decorrente de acidente de trânsito, agressão, ameaça, calúnia, injúria, difamação, perturbação de sossego público, entre outros. As mediações são feitas pelo delegado da unidade. Os casos mais atendidos são de lesão corporal culposa por acidente, sobretudo os que envolvem motocicletas; seguido por crimes contra a honra, como injúria e difamação; e ameaça.

O delegado acredita que o número de conciliações tenha aumentado, porque a maioria das pessoas recorre ao núcleo com disposição a conciliar, além do trabalho que é feito no próprio órgão com as partes envolvidas. "Depois de registrado o boletim de ocorrência, nós juntamos as partes, as colocamos frente a frente para elas entenderem que não é necessário ter conflito, e, em seguida, propomos a possibilidade de um acordo, para que elas possam ressarcir os danos do ocorrido. Envolve tanto aspectos cíveis como criminais, na mesma audiência", explica.

Quando não há acordo, o caso é encaminhado para o JEC (Juizado Especial Cível), que pode seguir como um processo e será julgado.

 

Núcleo

O Necrim, que faz parte da CPJ (Central de Polícia Judiciária), cuida de crimes com pena menor, que não ultrapassem dois anos, e só neste primeiro ano registrou 2.379 TCs (termos circunstanciados). Um dos objetivos, além de agilizar acordos, é desafogar o sistema judiciário. As partes envolvidas são convocadas a partir dos boletins de ocorrência registrados nas delegacias. Mas, para otimizar o trabalho do Necrim, a intenção é que as pessoas o procurem diretamente para tentar solucionar cada caso.