Dados parciais da CDA (Coordenadoria de Defesa Agropecuária) do Estado de São Paulo apontam que 99,94% dos bovídeos que deveriam ser vacinados contra a febre aftosa na região oeste do Estado durante esta última campanha estadual foram imunizados. Isso significa que, dos 964.545 bovinos e bubalinos com até 24 meses de idade, 964.048 foram vacinados nas regiões dos EDAs (Escritórios de Defesa Agropecuária) de Dracena, Presidente Prudente e Presidente Venceslau. O prazo para os produtores efetuarem a declaração de imunização de seus rebanhos no sistema Gedave (Gestão de Defesa Animal e Vegetal) foi encerrado na sexta-feira.
Conforme a CDA, a taxa de 99,99% de animais vacinados foi atingida no EDA de Dracena, que teve 174.179 dos 174.196 bovídeos previstos imunizados. O mesmo índice foi alcançado no escritório de Presidente Venceslau, que vacinou 433.522 dos 433.547 animais anunciados. Já Presidente Prudente ficou com 99,87%, com 356.347 dos 356.802 bovinos e bubalinos em idade de vacinação imunizados. A taxa registrada pela capital do oeste paulista é equivalente ao índice do Estado, onde 4.952.441 bovídeos de 4.958.827 foram declarados como vacinados.
Com relação aos proprietários que não realizaram a vacinação ou não fizeram a declaração, a coordenadoria informa que estes deverão procurar os EDAs para obter autorização para comprar as vacinas em lojas de produtos veterinários cadastrados com a Defesa Agropecuária estadual. “Será realizado o acompanhamento dessas vacinações (vacinações assistidas). Caso não entrem em contato com os escritórios, os servidores irão até a propriedade para realizar a fiscalização da propriedade, fazer a conferência do rebanho e determinar a vacinação assistida e autorizar a compra da vacina”, explica.
Segundo o órgão, o Decreto 45.781/2001 prevê aplicação de multa para os produtores que não cumprirem suas obrigações nesse processo. Criadores que deixam de vacinar seus animais e não comunicam a vacinação estão sujeitos a penas que variam de 3 a 5 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo) por animal. O valor das multas é de 5 Ufesps (R$ 171,30) por cabeça que deixar de ser vacinada e 3 Ufesps (R$ 102,78) por cabeça que não for declarada. A Ufesp tem um valor de R$ 34,26 para o ano de 2023.
A CDA expõe que, em agosto, em cumprimento ao Pnefa (Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa), o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) comunicou que o governo estadual de que São Paulo, após a etapa da campanha, em novembro de 2023, passaria a suspender a vacinação contra a febre aftosa. A medida fez com que o território paulista se torne zona livre da doença sem vacinação, assim como já ocorrido com os Estados do Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins.
Coordenadoria de Defesa Agropecuária
Proprietários que não realizaram processos devem obter autorização para comprar as vacinas
