A Prefeitura de Santo Anastácio deverá abrir um novo processo licitatório com o objetivo de dar continuidade à reforma da Delegacia de Polícia do município, aponta o secretário municipal de Obras, Fernando Inague. Isso porque a administração decretou o encerramento do contrato acordado com a construtora Genial, por meio de convênio com a SSP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo). O prazo firmado foi de dois anos. De acordo com publicação em atos oficiais no fim de agosto, apesar das sucessivas prorrogações, a empreiteira contratada não concluiu as obras no referido prédio, sendo que o último prazo estipulado findou em 27 de junho.
Além da rescisão, foi aberto um processo administrativo para apuração de “possível falta grave” cometida pela construtora durante a execução do contrato, considerando que “tal conduta possui potencial para acarretar prejuízo” à municipalidade. De acordo com o delegado de polícia responsável pelo inquérito, Roberto Miguel, já foi feita a colheita de provas testemunhais, por meio das quais foram apuradas irregularidades relativas ao inadimplemento da empreiteira. O próximo passo é a perícia técnica, prevista para ocorrer na próxima semana ou na seguinte a ela. Ao término do processo, será constatada a possibilidade de aplicação de sanção, com o objetivo de reparar qualquer dano causado pela instituição privada em desfavor da Prefeitura.
A reportagem fez contato telefônico e eletrônico com a construtora para repercutir o assunto, no entanto, não obteve resposta no prazo de dois dias. A SSP, por sua vez, informa que a Delegacia de Santo Anastácio está instalada em prédio alugado pelo Estado, onde permanecerá atendendo aos cidadãos enquanto a obra não é finalizada.
