A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que visa reduzir a jornada semanal para até 36 horas, sem diminuição salarial, está em discussão. O modelo 6x1, em que o trabalhador atua seis dias e descansa um, é amplamente utilizado em setores como o comércio. A proposta busca substituí-lo pelas escalas 5x2 e 4x3, cada uma com diferentes impactos sobre os custos e a produtividade.
Os defensores da redução afirmam que a mudança traria melhorias na qualidade de vida dos trabalhadores. O formato 4x3, com quatro dias de trabalho e três de folga, aproxima-se de práticas que vêm ganhando força no mundo, como a semana de quatro dias. Estudos indicam que jornadas reduzidas contribuem para a saúde mental, menos desgaste e maior satisfação, o que pode elevar a produtividade e reduzir o absenteísmo (Brasil 247, 2024). Já o modelo 5x2, considerado um meio-termo entre o atual 6x1 e o 4x3, oferece um avanço ao permitir descanso semanal com duas folgas consecutivas, facilitando o planejamento pessoal. Essa opção é menos impactante para empregadores do que o 4x3, já que o aumento estimado nos custos trabalhistas de 18,18% é mais viável frente aos 62,5% do modelo 4x3, que eleva significativamente o custo-hora
Outra preocupação é a inflação, já que o aumento dos custos trabalhistas provavelmente seria repassado ao consumidor, elevando preços (O Globo, 2024). Para os comércios que funcionam sete dias por semana, restaria contratar mais mão de obra, seja por meio de horas extras ou novas contratações, para atender à demanda.
No mundo ideal, empresários seriam compensados com aumento de produtividade, e o trabalhador com mais tempo livre para investir em sua saúde, lazer e crescimento pessoal. O grande desafio é equilibrar esses dois mundos, tendo em vista que a produtividade ainda é o “calcanhar de aquiles” do país; além do custo adicional resultar em repasse de preço e por conseguinte em inflação.
O avanço da PEC na Câmara, aponta para um caminho de ajustes. A criação de uma comissão especial foi sugerida para aprofundar a análise e adaptar a proposta para um meio-termo como o modelo 5x2, considerado mais viável economicamente. Ainda assim, o desafio de equilibrar melhores condições de trabalho com a viabilidade das empresas persiste, destacando a complexidade do tema (Brasil 247, 2024).
