A Prefeitura de Presidente Prudente encerrou o segundo quadrimestre deste ano com um incremento na ordem de 14% na arrecadação de receitas próprias no comparativo com o mesmo intervalo de tempo de 2020, porém, com déficit de R$ 10 milhões em relação à expectativa de arrecadação para o fechamento do período.
Os dados foram divulgados pela titular da Sefin (Secretaria Municipal de Finanças), Célia Molinari, durante audiência pública para prestação de contas, que ocorreu nesta terça-feira por meio de videoconferência pelo canal oficial da Prefeitura no YouTube.
Célia discorreu sobre as dificuldades que a administração pública ainda enfrenta em função da pandemia. “Em 2020, por conta da pandemia, a arrecadação foi bastante baixa. O ano de 2021 continua sofrendo os reflexos, apesar da melhora de alguns indicadores. Isso aumenta os desafios da administração pública. A saúde, por exemplo, exige o repasse obrigatório de 15% do total da receita, porém, já foram empenhados mais de 25%, além do que ainda será empenhado, o que exigirá cerca de 31% do total arrecadado”, explica a secretária.
De acordo com dados apresentados pelo contador-chefe da Prefeitura, Cadmo Lupércio, de janeiro a agosto deste ano, considerando o total geral, foram arrecadados R$ 492.285.945,23, o equivalente a 68,87% de todo o orçamento previsto para 2021, que é de R$ 714.777.140.
Em um comparativo com a receita acumulada até agosto do ano passado, houve uma evolução de 5,97%.
Ainda conforme o balanço financeiro apresentado, a administração municipal encerrou o 2º quadrimestre, que considera o dia 31 de agosto como data limite, com R$ 78.201.516,05 em caixa, sendo R$ 12.505.605,69 de recursos próprios e R$ 62.986.320,65 de recursos vinculados e R$ 2.709.589,71 de precatórios.
O documento detalhado possui 39 páginas e pode ser consultado no link presidenteprudente.sp.gov.br/site/publicacao.xhtml?cod=2191.
Sobre a ação do PPJ (Programa Pague Já), a secretária da Sefin ressaltou sobre o prazo final para isenção total dos juros e multas, que é nesta quinta-feira.
Desde o lançamento do programa em 2021, já foram registrados 5.356 pagamentos, o que representa uma arrecadação de R$ 4.129.419,46. Desse valor, 81,28%, ou R$ 3.356.477,15, correspondem ao pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Os outros 18,72%, que representam R$ 772.942,31, são pertinentes ao ISS (Imposto Sobre Serviço).