O programa UniversalizaSP, que propõe a organização de consórcios regionais para a prestação de serviços de saneamento, recebeu a adesão de 15 prefeituras da região de Presidente Prudente. A iniciativa, coordenada pela Semil (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística) e gerida pela Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, visa apoiar as cidades paulistas no desafio de garantir resiliência hídrica e alcançar as metas de universalização estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento: 99% de cobertura de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033.
Os municípios participantes da região são: Caiuá, Dracena, Iepê, Indiana, Irapuru, Junqueirópolis, Martinópolis, Monte Castelo, Ouro Verde, Pacaembu, Panorama, Paulicéia, Rancharia, São João do Pau d'Alho e Tupi Paulista.
A secretária da Semil, Natália Resende, ressaltou a importância do apoio técnico fornecido pelo Estado. “Com essas adesões, as prefeituras terão nosso apoio para avançar de forma integrada. Só assim conseguiremos garantir resiliência hídrica e a ampliação do acesso aos serviços de água e esgoto, a chamada universalização”, afirmou.
Ao todo, 214 municípios receberão suporte técnico do governo estadual em estudos de viabilidade técnica, econômica, jurídica e ambiental; análise da governança necessária; elaboração de modelos societários, regulatórios e contratuais; além do mapeamento de potenciais investidores. O Estado será responsável pela realização dos estudos de viabilidade e pela modelagem das contratações para parcerias regionalizadas — sem custos para prefeituras. Após essa etapa, serão realizadas consultas públicas que antecedem os editais de licitação.
A Semil apoiará a formação de consórcios regionais, respeitando as características de cada bacia hidrográfica e as particularidades de cada localidade.
Mais informações em semil.sp.gov.br/universalizasp.
