Sim, em muitas situações é isso mesmo. E tem que ser assim.
No dia a dia do compliance, quando uma organização (empresa) faz uma consulta aguardando um parecer e por vezes uma solução para o seu “problema”, é muito comum que antes de a solicitação ser respondida o profissional do compliance retorne fazendo inúmeras perguntas, podendo suscitar a seguinte indagação pelo gestor: “Nossa, mas por que tantas perguntas?”.
O Direito não é uma ciência “exata”, mas “social”, dotado, portanto, de enorme subjetividade no que se refere à sua interpretação e aplicação, de modo que tentar prever com exatidão o que pode ocorrer no futuro de uma determinada situação concreta é uma tarefa ingrata, senão impossível.
Se é que há algum exercício de “futurologia” na atuação jurídica e especificamente do compliance, este se refere aos possíveis “cenários” futuros de uma atual situação, ou seja, o que pode acontecer dependendo – o “depende” no Direito é onipresente – do ato, da medida que se praticar hoje (se fizer X, pode acontecer Y; se fizer Z pode acontecer W). E é neste exercício que o profissional do compliance vislumbra, deve enxergar, quando for o caso, o pior cenário (“aí, advogado só pensa em tragédia!”).
Em relação à organização que atende (que orienta) o profissional do compliance deve ser totalmente, absolutamente independente, dizendo o que deve ser dito, ainda que o gestor não venha a gostar do que vá ouvir em relação à sua organização e a uma possível situação futura desta. O cotidiano, a dinâmica da vida corporativa não é um “mar de rosas” e os futuros cenários de uma atual situação nem sempre serão, todos, benéficos para a empresa. Pelo contrário, um “problema” de uma situação atual, se não for bem conduzido pela organização, pode evoluir para um cenário de prejuízos jurídico e financeiro (o “pior”, a “tragédia”).
Além da independência na atuação do profissional do compliance, a relação entre este e a organização deve ser totalmente transparente, não podendo o gestor sonegar àquele qualquer informação (e documentos) solicitada, pois qualquer recusa de informação ou omissão sobre algo pode comprometer completamente a análise de riscos jurídicos, podendo acarretar numa solução e medida inadequadas e, consequentemente, prejuízos.
Cabe ao profissional do compliance, com o conhecimento jurídico e experiência de vida profissional que possui, e com todas as respostas “em mãos” daquelas inúmeras perguntas realizadas, desenvolver a habilidade de antever o pior cenário, prever os caminhos fáticos e jurídicos que levam até lá e, sobretudo, atuar para impedir que a empresa o alcance, fazendo com que desvie para outros rumos, evitando, quando possível, todos os riscos, ou, pelo menos, apontando um caminho e destino de risco reduzido, mensurável e suportável pela organização.
